A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Pará, manifestou preocupação e repúdio em relação a um caso de agressão envolvendo estudantes de Direito e um homem em situação de rua em Belém. A nota foi divulgada na segunda-feira (13) e destaca a dimensão racial do incidente, que envolveu o uso de uma arma de choque contra a vítima.

Contexto da agressão

Os dois estudantes, identificados como Altemar Sarmento Filho e Antônio Coelho, foram afastados de suas atividades na instituição de ensino após a divulgação do vídeo que mostra a agressão. A OAB-PA enfatizou que a violência contra pessoas em situação de rua, especialmente se tratam de indivíduos negros, está inserida em um contexto estrutural de racismo, que historicamente desumaniza esses corpos e os sujeita a várias formas de violência.

Repercussão e posicionamento da OAB

A OAB-PA exige uma investigação rigorosa e a responsabilização dos envolvidos. A nota destaca que a naturalização da violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade social é um problema que deve ser enfrentado pela sociedade. “Não se pode ignorar a dimensão racial do caso”, afirmou a OAB em seu comunicado.

Investigação e depoimentos

Os estudantes compareceram à delegacia de Polícia Civil no bairro de São Brás, em Belém, nesta terça-feira (14). Durante o depoimento, ambos optaram por permanecer em silêncio e foram liberados. A defesa de Antônio Coelho alegou que ele não tinha conhecimento da sua suposta participação nos fatos, afirmando que tomou ciência do caso apenas pela imprensa. Altemar, por sua vez, se apresentou à polícia com o rosto coberto e também optou por não se manifestar.

Reações da comunidade e autoridades

O caso gerou revolta nas redes sociais e provocou reações de diversas autoridades, incluindo o Ministério Público Federal (MPF) e uma deputada estadual, que exigiram providências imediatas. Moradores da região relataram que o homem em situação de rua, alvo das agressões, já havia sido atacado anteriormente por jovens em carros de luxo.

O que vem a seguir?

A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias das agressões e verificar se os suspeitos estão envolvidos em outros episódios semelhantes. O dispositivo de choque utilizado na agressão foi apreendido e será submetido a perícia. A expectativa é que a investigação traga à tona mais informações sobre a dinâmica dos ataques e a possível repetição de comportamentos violentos por parte dos estudantes.

Este caso ressalta a necessidade de um debate mais profundo sobre a violência contra pessoas em situação de rua e a urgência de políticas públicas que garantam a dignidade e os direitos humanos de todos os cidadãos. O Portal Pai D’Égua seguirá acompanhando o desdobramento dessa situação e a atuação das autoridades competentes.