Fortalecimento da identidade e direitos na Amazônia

O estado do Pará tornou-se palco de um importante debate sobre a garantia de direitos e a valorização das tradições de matriz africana. Iniciado na última quinta-feira (21), na ilha de Cotijuba, em Belém, um encontro estratégico reúne lideranças, gestores públicos e movimentos sociais para discutir a implementação efetiva de políticas públicas voltadas aos povos de terreiro. A programação, que se estende até o próximo domingo (24), contempla atividades também nos municípios de Santa Bárbara do Pará e Ananindeua.

O evento marca um passo fundamental com a assinatura do Termo de Adesão à Política Nacional Coletiva para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro do Pará. A iniciativa é fruto de uma articulação conjunta entre a Rede Matriarcas, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O objetivo central é transformar o arcabouço legal em ações concretas que impactem o cotidiano dessas comunidades, combatendo vulnerabilidades históricas e promovendo a cidadania plena.

Desafios e aplicação do Decreto nº 12.278/2024

O foco das discussões repousa sobre a viabilização do Decreto nº 12.278/2024. Embora o documento seja um marco jurídico no reconhecimento dos povos de terreiro como sujeitos de direitos, a realidade amazônica impõe desafios específicos para a sua aplicação prática. A diretora de Políticas Públicas para Povos de Terreiros e de Matriz Africana do MIR, Luzi Borges, destaca que a articulação entre as esferas federal, estadual e municipal é o único caminho para superar entraves logísticos e estruturais que ainda dificultam o acesso dessas populações a serviços básicos e programas de fomento.

Além da burocracia, o encontro abre espaço para temas vitais como a geração de renda, o afroturismo e a inclusão produtiva das mulheres de axé. A ideia é que os saberes tradicionais sejam reconhecidos como ativos culturais e econômicos, permitindo que as comunidades alcancem maior sustentabilidade sem abrir mão de seus fundamentos religiosos e ancestrais.

Combate ao racismo religioso e segurança comunitária

A segurança dos povos de terreiro é outro pilar central do debate. Em um cenário onde o racismo religioso e estrutural ainda se manifesta de forma violenta, o encontro busca consolidar estratégias de proteção e enfrentamento à intolerância. A proposta de criação da Casa da Igualdade Racial no Pará surge como uma resposta simbólica e prática, projetada para ser um centro de referência, acolhimento e articulação política para as comunidades de matriz africana na região.

Para conferir mais detalhes sobre a agenda de visitas, como a ida ao Memorial dos Povos Negros em Belém e as vivências culturais em Ananindeua, acompanhe as atualizações do Portal Pai D’Égua. Seguimos comprometidos em trazer uma cobertura jornalística aprofundada, diversa e atenta às pautas que constroem a identidade e o futuro da nossa região.