Operação policial no núcleo São Félix
Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de Sergivam Luz Souza na manhã desta quinta-feira (28), no núcleo São Félix, em Marabá. O homem, que já possuía uma sentença condenatória definitiva, foi localizado pelos agentes da Unidade Integrada de Segurança Pública (Uisp) por volta das 11h30, após um trabalho de monitoramento e investigação conduzido pelas autoridades locais.
Detalhes da condenação e trâmite judicial
A prisão de Sergivam Luz Souza é decorrente de uma condenação por estupro de vulnerável, crime que impõe uma pena de 12 anos e cinco meses de reclusão. O regime inicial para o cumprimento da sentença é o fechado. De acordo com informações obtidas junto ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisão (BNMP), o mandado foi expedido na quarta-feira (27) pelo juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, da 2ª Vara Criminal de Marabá.
O despacho judicial indica que o processo transitou em julgado, o que significa que não cabem mais recursos por parte da defesa. Além da pena privativa de liberdade, a decisão do magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos do apenado, uma medida padrão prevista na legislação brasileira para indivíduos condenados criminalmente após o esgotamento de todas as instâncias recursais.
Procedimentos legais e sistema prisional
Após ser abordado e detido pelos policiais civis no bairro, o homem foi conduzido para a 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil. No local, foram realizados os procedimentos de praxe, incluindo o registro da ocorrência e a formalização da captura. O preso permanece à disposição da Justiça e aguarda os trâmites administrativos para ser transferido a uma unidade do sistema penitenciário estadual, onde dará início ao cumprimento da pena imposta pelo Poder Judiciário.
O combate a crimes contra a dignidade sexual é uma das prioridades das forças de segurança no Pará. A atuação da Polícia Civil em Marabá reforça o compromisso com o cumprimento de mandados judiciais e a manutenção da ordem pública. O Portal Pai D’Égua segue acompanhando os desdobramentos da segurança pública na região e convida você a continuar conosco para se manter informado com credibilidade, variedade de temas e um compromisso inegociável com a notícia de qualidade.
