Acesso à cidadania em áreas remotas do Marajó
Uma força-tarefa de grandes proporções está mobilizando o arquipélago do Marajó, no Pará, para levar serviços essenciais a populações que, historicamente, enfrentam dificuldades de acesso ao poder público. O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instalou polos de atendimento nos municípios de Breves e Portel, oferecendo desde consultas médicas especializadas até a regularização de documentos e benefícios previdenciários.
Para o morador ribeirinho, a distância geográfica é o principal obstáculo. Breves, por exemplo, está situada a cerca de 200 quilômetros de Belém, exigindo até 12 horas de viagem fluvial. Em Portel, o cenário é ainda mais desafiador, com distâncias maiores e maior isolamento. A presença dessas instituições no território busca reduzir essa lacuna, permitindo que cidadãos resolvam pendências que, em condições normais, exigiriam deslocamentos caros e demorados até a capital paraense.
Atendimento integrado e resolutividade
A estrutura montada para o mutirão reúne 50 instituições, incluindo o INSS, o Ministério Público e órgãos do Judiciário. A ideia central é a desburocratização. Casos que se arrastavam por meses, como a suspensão indevida de benefícios sociais, têm encontrado resolução célere durante a ação. A juíza auxiliar da presidência do CNJ e coordenadora do mutirão, Livia Peres, reforça que a iniciativa é fundamental para garantir direitos básicos: “Sem abrirmos a porta da justiça, nenhum direito pode ser exercido”, afirmou.
Além da esfera jurídica, o eixo de saúde tem sido um dos mais procurados. Em Portel, a orla da cidade foi transformada em um centro de atendimento com o uso de unidades básicas fluviais. A iniciativa conta com o suporte de equipes especializadas de instituições de referência nacional, como o Hospital das Clínicas da USP, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Força Nacional do SUS, garantindo um padrão de atendimento que raramente chega às comunidades mais isoladas.
Logística e alcance regional
O impacto do mutirão ultrapassa as fronteiras de Breves e Portel. Moradores de Melgaço, município que detém o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, têm se deslocado diariamente até Portel para buscar assistência. O transporte gratuito oferecido entre as cidades tem sido o diferencial para que famílias, muitas vezes com crianças pequenas ou pessoas com deficiência, consigam passar por avaliações médicas com especialistas.
A programação, que segue até a próxima sexta-feira (22), abrange uma vasta gama de serviços. Entre eles, destacam-se a emissão de documentos civis, regularização de CPF, orientações trabalhistas e suporte para produtores rurais em questões fundiárias e ambientais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa também promove campanhas de conscientização sobre direitos trabalhistas e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Informações para o cidadão
Para garantir o atendimento, os interessados devem se dirigir aos locais indicados a partir das 8h para a retirada de senhas. Em Breves, as ações de cidadania ocorrem nas escolas municipais Professor Estevão Gomes e Professora Aurea Cunha, enquanto os serviços de saúde estão concentrados na UBS Fluvial, na nova orla. Em Portel, o atendimento de cidadania acontece na escola Paulo Afonso de Azevedo Mesquita e a saúde na UBS Fluvial, ancorada na Estação Hidroviária Almir Gabriel. Para mais detalhes sobre a agenda de especialistas, os moradores podem consultar o cronograma oficial disponível nos pontos de atendimento.
O Portal Pai D’Égua segue acompanhando o desdobramento dessas ações de cidadania no interior do Pará. Continue conectado conosco para se manter informado sobre as iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da nossa população e os principais acontecimentos da região amazônica.
Para mais informações sobre direitos e cidadania, consulte o site oficial do Conselho Nacional de Justiça.
