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Ministério Público fiscaliza retirada de invasores e danos ambientais na avenida Liberdade

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meio de reportagens jornalísticas que apontaram a existência de invasões, constr
Reprodução Oliberal

Ação coordenada contra ocupações irregulares na região metropolitana

Na manhã desta quarta-feira (6/5), uma operação conjunta envolvendo as polícias Civil e Militar, sob a supervisão do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou a retirada de ocupantes em uma área situada na Avenida Liberdade, importante via que conecta os municípios de Belém e Marituba. A diligência foi acompanhada de perto pelo 4º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, Marco Aurélio Lima, em resposta a denúncias crescentes sobre a degradação da área.

Contexto ambiental e a proteção da área

A região afetada pela ocupação está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA Belém), um espaço que deveria ser resguardado sob a gestão do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). O alerta sobre a situação veio a público por meio de reportagens que detalharam a construção de moradias irregulares e a prática de queimadas para a limpeza de terrenos, concentradas principalmente na altura do km 09 da rodovia.

Medidas legais e articulação entre órgãos

Para conter o avanço das irregularidades, o Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato, instrumento que formaliza a apuração dos danos. A estratégia do órgão envolve a articulação com diversas esferas do poder público, incluindo a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra).

O MPPA exigiu providências urgentes para interromper a destruição da fauna e da flora local. De acordo com as autoridades, a ocupação desordenada não apenas compromete a integridade ambiental, mas também coloca em risco a infraestrutura da própria via. A destruição de cercas de proteção tem facilitado a entrada de animais silvestres, como capivaras, na pista, elevando perigosamente o risco de acidentes para quem trafega pelo local.

Impactos urbanos e segurança pública

Além do desmatamento, a ocupação tem gerado prejuízos diretos ao sistema de drenagem da Avenida Liberdade, o que pode comprometer a durabilidade do pavimento e a segurança viária a longo prazo. A atuação do Ministério Público, conforme divulgado em veículos parceiros, reforça o compromisso com a preservação do patrimônio público e a fiscalização rigorosa contra o uso indevido de áreas protegidas.

O Portal Pai D’Égua segue acompanhando os desdobramentos desta operação e os próximos passos das autoridades para a recuperação da área degradada. Continue conosco para se manter informado sobre os temas que impactam o seu dia a dia e a preservação do meio ambiente em nosso estado, sempre com a credibilidade e a profundidade que você já conhece.

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