Fiscalização rigorosa contra irregularidades fiscais
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) intensificou suas ações de monitoramento de mercadorias em trânsito, resultando em apreensões significativas de cargas irregulares em diferentes regiões do estado. As operações, realizadas nesta sexta-feira (8), focaram em combater a sonegação fiscal e garantir a conformidade tributária em operações comerciais que atravessam as divisas paraenses.
Ao todo, as ações conjuntas nas unidades de controle resultaram na lavratura de mais de R$ 125 mil em impostos e multas. O trabalho de fiscalização é fundamental para assegurar que o transporte de bens, seja por via terrestre ou fluvial, siga as normas vigentes, protegendo a arrecadação estadual e promovendo a concorrência leal entre os contribuintes.
Apreensão de gado em Cachoeira do Piriá
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, a equipe de fiscalização interceptou um transporte com 90 cabeças de gado, avaliadas em R$ 244.700,00. Os animais, todos fêmeas, tinham como origem o município de Aparecida, na Paraíba, e destino final a cidade de Viseu, no Pará.
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, a irregularidade foi detectada pela incompatibilidade entre a documentação apresentada e a natureza da operação. O gado estava acobertado por documentos em nome de pessoa física, mas o volume transportado indicava uma finalidade comercial clara. Consultas aos sistemas da administração tributária confirmaram que não havia inscrição estadual ou CNPJ vinculado ao CPF do responsável, levando à lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 65.090,20.
Ação fluvial no Baixo Amazonas
Simultaneamente, uma operação de fiscalização no município de Oriximiná, sob responsabilidade da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, resultou na apreensão de uma carga diversificada. Com o apoio estratégico da Polícia Militar, os agentes abordaram uma embarcação que transportava autopeças, canoas e motores de popa, avaliados em R$ 201.070,71.
A mercadoria, proveniente de Manaus, no Amazonas, seguia para Oriximiná sem a documentação fiscal necessária para a operação. O coordenador Roberto Mota destacou que a ausência de notas fiscais hábeis motivou a emissão de TADs que somam R$ 60.212,76 em tributos e penalidades. A ação reforça a vigilância constante sobre o transporte fluvial, que é um dos principais modais de escoamento de produtos na região amazônica.
Importância do controle tributário
As ações da Sefa são essenciais para manter o equilíbrio fiscal do estado. A fiscalização em trânsito atua como uma barreira contra a circulação de mercadorias sem o devido recolhimento de impostos, o que impacta diretamente a capacidade de investimento do governo em áreas como infraestrutura, saúde e educação. Para mais detalhes sobre as normas de transporte de cargas, consulte o portal oficial da Sefa.
O Portal Pai D’Égua segue acompanhando as ações de fiscalização e o desenvolvimento das políticas públicas no estado do Pará. Continue conectado conosco para se manter informado sobre as notícias que impactam o seu dia a dia, com a credibilidade e a agilidade que você já conhece.
