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Congresso Nacional aprova lei para ampliar divulgação do Ligue 180 em todo o país

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© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Ampliação do Ligue 180 ganha força no Legislativo

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da divulgação em larga escala do Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher. A iniciativa, que já havia percorrido os trâmites necessários na Câmara dos Deputados, agora segue para a sanção do presidente da República, marcando um passo importante no fortalecimento das políticas de proteção às mulheres no Brasil.

O serviço, que funciona como um canal direto para denúncias de violência e orientações sobre direitos, passará a ter uma presença mais ostensiva em diversos espaços do cotidiano. A medida visa romper o silêncio que muitas vezes cerca os casos de abuso, garantindo que a informação sobre como buscar ajuda chegue de forma rápida e eficiente a quem mais precisa.

Locais estratégicos para o combate à violência

A nova legislação determina que o governo federal promova campanhas de conscientização e a exposição do número 180 em locais de grande circulação. O objetivo é integrar o serviço ao dia a dia da população, tornando o acesso à rede de proteção uma realidade acessível em ambientes públicos e privados.

Entre os locais listados para a veiculação obrigatória das informações estão escolas, casas de espetáculos, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa. A estratégia busca capilarizar a comunicação, garantindo que o número esteja visível em locais onde as vítimas possam se sentir seguras ou encorajadas a buscar auxílio.

Impacto social e eficácia das políticas públicas

A relatora da matéria no Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a relevância da medida para a sociedade. Segundo a parlamentar, a ampliação da visibilidade do canal é uma estratégia de elevada pertinência social, que facilita o acesso das vítimas aos mecanismos de defesa e potencializa a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

A expectativa é que a medida reduza a subnotificação de crimes, permitindo que o Estado responda com maior agilidade às demandas. Ao tornar o Ligue 180 uma presença constante nos espaços públicos, o projeto reforça o compromisso do poder público em oferecer suporte imediato e combater a impunidade em casos de agressão.

Compromisso com a informação

O Portal Pai D’Égua segue acompanhando de perto os desdobramentos desta sanção e os impactos práticos que a nova lei trará para a segurança das mulheres brasileiras. Para manter-se informado sobre esta e outras pautas de relevância nacional, continue acompanhando nossas atualizações diárias, onde priorizamos a transparência e o compromisso com o jornalismo de qualidade.

Para mais detalhes sobre o funcionamento do serviço, consulte o portal oficial da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

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