O médico e ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer, condenado por estupro de vulnerável, segue em liberdade em Belém após 16 anos do início da ação penal. O caso é um dos mais emblemáticos envolvendo violência sexual contra crianças no Pará, marcado por uma série de decisões judiciais que impediram o cumprimento da pena, mesmo após confirmação da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A denúncia de impunidade e rede de proteção
Recentemente, o ex-deputado federal Arnaldo Jordy denunciou a existência de uma "rede de proteção" institucional no Pará que impede a prisão de condenados por crimes sexuais. Ele mencionou o caso Sefer como exemplo de impunidade, ressaltando a resistência histórica do Tribunal de Justiça do Pará no julgamento de crimes contra vulneráveis.
Jordy destacou o poder econômico e político das figuras envolvidas, mencionando que o ex-procurador-geral do Estado é sobrinho do condenado. Ele ressaltou que o silêncio institucional favorece os criminosos, prejudicando a busca por justiça.
Consequências psicológicas e sociais
A advogada Mary Cohen, do Instituto de Direitos Humanos Dom Azcona e Irmã Henriqueta (IDAH), expressou preocupação com a impunidade que desestimula as vítimas a denunciarem. Ela ressaltou que a falta de punição gera consequências psicológicas e sociais graves, transmitindo uma mensagem de abandono e injustiça para as vítimas.
Mudanças estruturais e iniciativas
Mary Cohen mencionou mudanças legislativas significativas e a integração de ações para combater a violência contra crianças e adolescentes. Destacou a atuação do Ministério Público do Estado do Pará, com projetos como o 'Rios de Proteção' e o Programa Cidadania Marajó, visando fortalecer a rede de proteção e garantir direitos.
Além disso, foram implementadas forças-tarefa e ações integradas, como a Operação Upiara da Polícia Civil, voltada para reprimir a violência sexual em regiões específicas. Projetos desenvolvidos pelo CNMP e Childhood Brasil também buscam enfrentar a violência sexual e capacitar educadores locais para proteger crianças.
