A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (22), uma atualização significativa nas normas relacionadas ao uso de cúrcuma, também conhecida como açafrão, em suplementos alimentares. A nova instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, visa ajustar os limites de uso da substância e aprimorar a rotulagem dos produtos, com o objetivo de proteger a saúde dos consumidores.

Essa mudança surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança de suplementos alimentares, especialmente após a identificação de potenciais riscos à saúde associados ao consumo excessivo de cúrcuma. A Anvisa destacou que a atualização foi motivada por dados coletados durante o monitoramento pós-mercado, que revelaram casos de danos ao fígado relacionados ao uso de produtos que contêm cúrcuma.

Motivação para a atualização das normas

Em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância, alertando os consumidores sobre os riscos associados a suplementos e medicamentos que contêm cúrcuma. A agência esclareceu que o risco de toxicidade não se aplica ao uso da cúrcuma em alimentos comuns, mas sim a produtos concentrados, onde as doses são significativamente mais altas.

O alerta foi fundamentado em avaliações internacionais que identificaram casos suspeitos de intoxicação hepática em indivíduos que consumiram produtos contendo cúrcuma ou curcuminoides. A Anvisa enfatizou que o problema está frequentemente associado a formulações que aumentam a absorção da curcumina a níveis que superam o consumo normal.

Principais atualizações na regulamentação

As novas diretrizes trazem três principais mudanças que devem ser observadas pelos fabricantes e consumidores:

• A rotulagem dos suplementos deve incluir a advertência: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites de consumo da curcumina devem ser calculados com base na soma de seus três principais componentes, conhecidos como curcuminoides totais.
• Os tetraidrocurcuminoides foram incluídos na lista de ingredientes permitidos, mas com a restrição de que não podem ser misturados com o extrato natural da planta no mesmo produto, evitando assim a sobrecarga da substância no organismo.

Repercussão e importância da atualização

A atualização das normas pela Anvisa é um reflexo da crescente demanda por regulamentações mais rigorosas em relação aos suplementos alimentares. O aumento do consumo desses produtos, muitas vezes promovidos como soluções naturais para diversas condições de saúde, traz à tona a necessidade de garantir a segurança dos consumidores.

Além disso, a medida pode impactar o mercado de suplementos, levando fabricantes a reavaliarem suas fórmulas e práticas de rotulagem. A Anvisa, ao agir de forma proativa, busca não apenas proteger a saúde pública, mas também promover uma maior transparência e responsabilidade entre os produtores.

O que vem a seguir?

Com a implementação dessas novas diretrizes, espera-se que haja uma maior conscientização sobre os riscos associados ao uso inadequado de suplementos alimentares. A Anvisa continuará a monitorar o mercado e a coletar dados sobre a segurança dos produtos disponíveis, garantindo que a saúde dos consumidores esteja sempre em primeiro lugar.

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