A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana marcada por importantes encontros e aprovações de projetos que visam melhorar a vida dos cidadãos paraenses. Entre os principais destaques, a visita da governadora Hana Ghassan e a aprovação de iniciativas voltadas para o combate ao racismo e à importunação sexual.
Visita da governadora: reforçando laços institucionais
No dia 14 de março, a governadora do Pará, Hana Ghassan, foi recebida na Alepa pelo deputado Chicão (UB) e outros parlamentares. O encontro teve como objetivo fortalecer o alinhamento entre os poderes Executivo e Legislativo, essencial para o avanço das pautas prioritárias do Estado. Durante um almoço com os deputados, a governadora enfatizou a importância da colaboração entre os poderes, destacando a presença do chefe da Casa Civil, Luiziel Guedes, que desempenha um papel crucial na articulação política do governo.
Combate ao racismo no esporte: uma iniciativa necessária
A Alepa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do deputado Bordalo (PT), que estabelece a Política Estadual de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas do Pará. A proposta inclui campanhas educativas e um protocolo para denúncias, além de prever a interrupção de partidas em casos de racismo. Essa iniciativa é um passo importante para garantir um ambiente mais inclusivo e respeitoso no esporte.
Segurança no transporte: novas exigências para aplicativos
Outro projeto significativo aprovado na Alepa foi o de autoria do deputado Aveilton Sousa (PSD), que torna obrigatório o cadastro de um contato de emergência em aplicativos de transporte. A proposta visa proporcionar maior segurança aos usuários, permitindo que, em situações de emergência, um contato possa ser acionado rapidamente. Essa medida é especialmente relevante considerando o aumento do uso de serviços de transporte por aplicativo no Estado.
Prevenção à importunação sexual: campanha permanente
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 56/2025, do deputado Rogério Barra (PL), que institui a Campanha Permanente de Combate e Prevenção à Importunação Sexual no Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros. A proposta visa conscientizar os usuários e garantir um ambiente seguro para todos, refletindo a necessidade de ações efetivas contra essa forma de violência.
Apoio a alunos com TGD e TEA: um olhar inclusivo
Por fim, a Alepa aprovou o Projeto de Lei nº 205/2023, de autoria do deputado Delegado Nilton Neves, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca assegurar que esses alunos recebam a atenção e o suporte necessários nas instituições de ensino, promovendo a inclusão e o respeito às diferenças.
Essas iniciativas refletem um compromisso da Assembleia Legislativa do Pará com a promoção de direitos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Acompanhe o Portal Pai D’Égua para mais informações sobre as ações e projetos que impactam a sociedade paraense.
