Belém, a capital paraense e berço da cultura do açaí, reafirma seu compromisso com a saúde pública e a qualidade de um de seus mais emblemáticos produtos. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e da Vigilância Sanitária e Ambiental de Belém (Visamb), divulgou uma lista atualizada com 132 estabelecimentos aptos a comercializar açaí na cidade. Essa medida é crucial não apenas para garantir a segurança alimentar da população, mas também para valorizar os comerciantes que operam dentro das rigorosas normas sanitárias.

Açaí é mais do que um alimento para os paraenses; é um pilar cultural, consumido diariamente no café da manhã, almoço ou jantar, acompanhando peixe, farinha d’água ou tapioca. A ubiquidade do fruto, presente em todos os bairros – desde os tradicionais Jurunas, Guamá e Cremação, até o Marco, Pedreira e Umarizal – torna a fiscalização e a garantia de sua procedência e preparo higiênico uma prioridade máxima. A lista divulgada serve como um guia essencial para o consumidor belenense, que busca desfrutar do sabor inconfundível do açaí com total tranquilidade.

A Segurança do Açaí: Um Compromisso com a Saúde Pública

A preocupação com a segurança do açaí não é recente e tem raízes profundas na história de saúde pública da região. Historicamente, o consumo do açaí in natura, sem o devido tratamento térmico e higiene no preparo, foi associado a casos de Doença de Chagas oral. Essa doença parasitária, transmitida pelo protozoário Trypanosoma cruzi, presente no barbeiro (inseto vetor), pode contaminar o fruto durante a colheita ou beneficiamento. A gravidade da enfermidade, que pode levar a complicações cardíacas e digestivas, justifica a adoção de protocolos sanitários rigorosos.

Para combater esses riscos e proteger a população, o Estado do Pará instituiu o Decreto Estadual nº 326/2012. Essa legislação se tornou a espinha dorsal dos procedimentos de fiscalização da Vigilância Sanitária, estabelecendo padrões claros para todas as etapas do beneficiamento do açaí, desde a chegada do fruto bruto até a comercialização da polpa. O objetivo é duplo: eliminar o parasita causador da Chagas e prevenir outras contaminações bacterianas ou fúngicas que possam comprometer a saúde do consumidor.

Os Critérios de Licenciamento: Da Produção à Comercialização

A emissão da licença de funcionamento pela Vigilância Sanitária não é um processo trivial. Ela é o resultado de uma série de vistorias e avaliações criteriosas que garantem o cumprimento das normas. A equipe da Casa do Açaí, vinculada à Visamb, realiza inspeções detalhadas nos estabelecimentos, verificando a infraestrutura física e hidrossanitária, bem como a adequação dos equipamentos necessários para cada fase do processamento do açaí.

As etapas são minuciosas: inicia-se com a catação e o peneiramento dos frutos, para remover impurezas e insetos. Em seguida, a lavagem e a sanitização, que consiste na imersão dos frutos em água clorada por 15 minutos, são passos cruciais para a eliminação de microrganismos. O branqueamento, um choque térmico onde o açaí é imerso em água a 80°C e rapidamente resfriado, é vital para inativar enzimas e, principalmente, para destruir o Trypanosoma cruzi. Finalmente, o despolpamento é realizado em máquinas que devem estar impecavelmente limpas.

Além do processo de beneficiamento do fruto, a inspeção abrange outros pontos essenciais. É verificada a existência de equipamentos ou recipientes adequados para o armazenamento da polpa sob refrigeração, garantindo sua conservação. A higiene dos manipuladores também é ponto-chave: exige-se o uso de uniformes completos e a manutenção de uma área de manipulação limpa e organizada. O descarte correto do caroço, que representa um volume significativo de resíduo, também é auditado para evitar a proliferação de vetores e pragas.

Somente após a constatação do cumprimento integral dessas exigências, a licença é emitida. Esse documento, que tem validade até 31 de março de 2026, deve ser afixado em local visível ao público, tornando-se um selo de confiança para o consumidor. A Sesma reforça a importância de que os proprietários solicitem a renovação do licenciamento dentro do prazo estipulado, ou iniciem o processo caso ainda não possuam a documentação, para assegurar a continuidade da operação legalizada.

A Lista: Garantia para o Consumidor e Orientação para o Comerciante

A lista dos 132 pontos de venda autorizados, disponível para consulta no site da Secretaria Municipal de Saúde, representa uma ferramenta valiosa para a população de Belém. Ela oferece a certeza de que o açaí consumido nesses locais passou por um rigoroso controle de qualidade, minimizando os riscos à saúde. Para os comerciantes, a obtenção e manutenção da licença é um atestado de responsabilidade e um diferencial competitivo, construindo uma relação de confiança com sua clientela.

A dinâmica de atualização da lista e a validade das licenças até 2026 refletem o caráter contínuo da fiscalização. Não se trata de uma ação pontual, mas de um compromisso constante da administração municipal em garantir a segurança alimentar. O processo de solicitação da primeira licença ou da renovação é acessível pela página da Vigilância Sanitária no site da Sesma, facilitando a regularização e incentivando mais estabelecimentos a aderirem aos padrões de qualidade.

Essa iniciativa vai além da simples burocracia; ela impacta diretamente a economia local e a percepção da cultura alimentar paraense. Ao formalizar e certificar os pontos de venda, a prefeitura não apenas protege os consumidores, mas também fortalece o setor, promovendo a valorização do açaí como um produto de excelência e seguro para o consumo. É um convite à conscientização tanto de quem vende quanto de quem compra, para que a tradição do açaí em Belém continue sendo sinônimo de sabor, cultura e, acima de tudo, saúde.

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Fonte: https://www.oliberal.com