Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de uma carga significativa de madeira no município de Cachoeira do Piriá, localizado na região nordeste do estado, na divisa com o Maranhão. A apreensão ocorreu no domingo, dia 12 de outubro, e envolveu um volume de 31 metros cúbicos de madeira.

A carga apreendida, avaliada em R$ 43.158, tinha como ponto de partida o município de Mazagão, no Amapá, e seu destino final era Parelhas, no Rio Grande do Norte.

De acordo com informações fornecidas pelo coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, a suspeita sobre a carga surgiu após uma análise detalhada dos documentos fiscais apresentados. Os fiscais da Sefa notaram inconsistências nas datas de emissão da nota fiscal e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE) aquaviário. Ambos os documentos indicavam uma data de emissão no mês de agosto, enquanto o CTE rodoviário foi emitido em outubro. Essa discrepância levantou questionamentos sobre a veracidade das informações declaradas.

A desconfiança dos fiscais aumentou durante a verificação física da carga. Ao examinarem a madeira, constataram que ela havia sido serrada recentemente, o que reforçou a suspeita de irregularidades.

Diante dos indícios de fraude, a nota fiscal apresentada foi considerada inválida pelas autoridades fiscais. Em consequência, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.322,24. O valor corresponde à cobrança do imposto estadual devido, acrescido de multa por irregularidades fiscais. A imagem da madeira apreendida foi registrada em formato JPG.

Fonte: www.oliberal.com