O governo federal está determinado a acabar com a escala de trabalho 6 por 1, considerando essa mudança como uma prioridade imediata. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que a estratégia de adiar a votação é uma manobra dos bolsonaristas, que se opõem à proposta. “Empurrar [a votação] com a barriga é a tática deles”, declarou.
governo: cenário e impactos
A declaração de Boulos foi feita na noite de terça-feira (14), logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter enviado a proposta ao Congresso com urgência constitucional.
Proposta em regime de urgência
Com a proposta em regime de urgência, o prazo para que a matéria seja votada na Câmara dos Deputados é de até 45 dias, seguido por mais 45 dias para tramitação no Senado. Boulos destacou que, se tudo ocorrer conforme o esperado, a votação deve ser concluída até agosto, permitindo que os trabalhadores brasileiros tenham pelo menos dois dias de descanso a mais por semana.
“Portanto, até 14 de julho [a proposta] tranca a pauta nas duas casas e deve ser votada. Lógico que tem os prazos regimentais. Mas imagino que até agosto a gente tenha o fim da escala 6 por 1 votado e aprovado no país, para dar pelo menos dois dias de descanso para cada trabalhador brasileiro”, disse o ministro.
Importância da mudança para os trabalhadores
Boulos enfatizou que a proposta não é apenas uma questão de legislação, mas uma necessidade social. “É o básico. Ninguém está pedindo demais. Está pedindo ter tempo para viver. Todo trabalhador brasileiro precisa de tempo para ficar com a sua família, cuidar dos seus filhos; tempo para lazer. Tempo inclusive para fazer um curso e se qualificar mais para o trabalho. É uma pauta do Brasil; do trabalhador, encampada pelo presidente Lula, com esse gesto do regime de urgência”, acrescentou.
Segundo o ministro, a agilidade na tramitação é crucial para evitar que parlamentares bolsonaristas utilizem táticas de adiamento, especialmente em um ano eleitoral.
Críticas à oposição e alternativas inaceitáveis
Boulos também criticou uma segunda estratégia que vem sendo discutida pela oposição, que sugere uma transição de cinco anos para a implementação da redução da jornada de trabalho. Para ele, essa proposta é inaceitável.
“Já está se falando em algumas coisas que não dá para aceitar. Por exemplo, a transição de cinco anos. Gente, demorar cinco anos para reduzir a jornada uma hora por ano não dá. Nós não concordamos com isso. Achamos que o fim da escala 6 por 1 é para agora”, completou.
Impacto econômico da mudança
O ministro também mencionou estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indicam que a redução da jornada de trabalho não teria um impacto econômico negativo, desafiando a narrativa de grandes empresários que se opõem à mudança. Boulos argumentou que um trabalhador descansado é mais produtivo e que a atual escala de trabalho, que exige longas jornadas, prejudica o desempenho dos funcionários.
“Um trabalhador descansado trabalha melhor, rende mais”, afirmou, ressaltando a importância do descanso para a produtividade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br