Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares na venda do produto.

combustíveis: cenário e impactos

A Operação Vem Diesel faz parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com a participação de Procons estaduais. O foco é identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas e a fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado.

Ações e objetivos da operação

Segundo a PF, as ações visam também coibir eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor. “Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou a nota oficial.

Balanço das fiscalizações

Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia mostrou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados desde o dia 9 de março em todo o território nacional. Além disso, 342 agentes regulados pela ANP foram fiscalizados, sendo 78 distribuidoras.

Durante a fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.

Empresas autuadas

As empresas autuadas incluem Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas estão agora sujeitas a processo administrativo pela ANP.

A Agência Brasil aguarda os posicionamentos das empresas sobre o caso.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br