Destaques:

• A Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 por litro, justificando a medida pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio.
• O governo federal agiu para mitigar o impacto, zerando impostos federais e subsidiando o diesel, reduzindo o acréscimo final para R$ 0,06.
• A estatal alertou contra aumentos abusivos nos postos de gasolina e apelou para que os estados também reduzam suas alíquotas de ICMS sobre os combustíveis.

O cenário geopolítico global, marcado pela escalada de tensões no Oriente Médio, voltou a impactar diretamente o bolso do consumidor brasileiro. A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13) um reajuste de R$ 0,38 por litro no preço do diesel, atribuindo a decisão à instabilidade gerada pelo conflito na região. A presidente da companhia, Magda Chambriard, enfatizou que a guerra foi o fator determinante para a mudança, quebrando uma trajetória de queda nos preços do combustível.

Em coletiva de imprensa, Chambriard destacou que a situação está sob monitoramento e avaliação diários, mas que a empresa tem como prioridade não transmitir um “nervosismo desnecessário” à sociedade. O diesel, vital para a economia brasileira, é o principal combustível do transporte de cargas e passageiros, além de ser amplamente utilizado na agricultura e na geração de energia em diversas regiões do país. Seu preço tem um efeito cascata em toda a cadeia produtiva, influenciando diretamente o custo de produtos e serviços.

Ação governamental para conter o impacto

Diante da volatilidade do mercado internacional de petróleo, o governo federal agiu rapidamente para minimizar o repasse do aumento aos consumidores. Medidas como a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel foram implementadas, representando um alívio de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma medida provisória (MP) foi assinada para subvenção ao diesel para produtores e importadores.

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda e reforçado pela presidente da Petrobras, sem essas intervenções, o aumento necessário seria de R$ 0,70 por litro. Com as ações governamentais, o impacto prático para as distribuidoras foi reduzido a apenas R$ 0,06. “O governo agiu tempestivamente, transformando um acréscimo de R$ 0,70 em um acréscimo irrisório, praticamente nenhum, de R$ 0,06”, afirmou Chambriard, ressaltando o esforço para proteger o mercado nacional.

Para o consumidor final, o impacto dos R$ 0,06 deve ser ainda menor, considerando a mistura do diesel com o biodiesel. No entanto, o preço nas bombas depende da política de cada posto de gasolina, que inclui custos de distribuição, margem de lucro e impostos estaduais.

Cenário internacional e a política de preços da Petrobras

A guerra no Oriente Médio, com suas ameaças às rotas de navegação e à produção de petróleo, provoca incertezas que elevam a cotação do barril no mercado global. O Brasil, embora autossuficiente na produção de petróleo, é importador de derivados como o diesel, o que o torna vulnerável às flutuações internacionais. A política de preços da Petrobras, que busca alinhar os valores praticados no país aos do mercado global, reflete essa realidade.

Historicamente, a flutuação dos preços dos combustíveis tem sido um tema sensível no Brasil, gerando debates sobre a autonomia da Petrobras e a necessidade de intervenção estatal para proteger a população. A atual gestão da companhia tem buscado um equilíbrio entre a paridade internacional e a estabilidade dos preços internos, evitando repasses abruptos que possam desestabilizar a economia.

Alerta contra abusos e apelo aos estados

Apesar do reajuste no diesel, a Petrobras informou que não há previsão de aumento para a gasolina. Contudo, relatos de consumidores indicam que alguns postos têm elevado o preço da gasolina sem justificativa. Magda Chambriard foi enfática ao afirmar que não há motivos para tais aumentos, uma vez que as entregas da estatal estão em dia e não houve alteração no preço da gasolina na refinaria.

A executiva fez um apelo por sensibilidade aos agentes econômicos, pedindo que não busquem aumentos de margem de forma especulativa em um momento de alta volatilidade. Ela reforçou que cabe às instituições de fiscalização e controle checar e tomar as medidas cabíveis contra práticas abusivas. É importante lembrar que a Petrobras não atua mais na revenda final nos postos, após a privatização da BR Distribuidora (hoje Vibra Energia), o que limita sua capacidade de controle sobre os preços praticados nas bombas.

Além disso, a presidente da Petrobras estendeu o apelo aos governos estaduais. Assim como o governo federal fez sua parte, reduzindo impostos, Chambriard espera que os estados também contribuam para o enfrentamento da crise, diminuindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. A arrecadação dos estados, impactada pelos aumentos, já estaria superando as previsões, o que, segundo ela, abriria espaço para essa contribuição em benefício da sociedade brasileira.

O cenário permanece de atenção, com a Petrobras e o governo federal monitorando de perto os desdobramentos internacionais e seus reflexos no mercado interno. Acompanhe o Portal Pai D’Égua para se manter informado sobre este e outros temas que impactam seu dia a dia, com análises aprofundadas e informação de qualidade.