Destaques:

• Presidente Lula condena feminicídio, que atingiu recorde de quatro mortes diárias em 2025 no Brasil.
• Governo lança o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio e um mutirão para prender agressores.
• Lula defende o fim da escala de trabalho 6×1 e anuncia medidas para proteção digital de crianças e adolescentes.

Em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de sábado, 7 de março, véspera do Dia Internacional da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um apelo urgente contra a violência de gênero no Brasil. O discurso destacou a gravidade do feminicídio, crime que atingiu um recorde alarmante em 2025, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia no país.

“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou o presidente, sublinhando a natureza insidiosa e doméstica da violência que culmina em feminicídio.

Apesar do agravamento das penas para o feminicídio, que podem chegar a 40 anos de prisão, os números continuam a crescer, evidenciando a necessidade de ações mais robustas e coordenadas. “Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, acrescentou Lula, expressando a indignação do governo diante da persistência do problema.

Pacto Nacional e Ações de Enfrentamento

O presidente questionou o futuro de um país onde as mulheres são submetidas a tamanha violência e relembrou as iniciativas recentes do governo para combater o problema. Entre elas, destaca-se o lançamento do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, uma ação conjunta que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, demonstrando um esforço interinstitucional para frear a escalada da violência.

Uma das medidas mais imediatas anunciadas é um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos estaduais, com o objetivo de prender mais de 2 mil agressores de mulheres que atualmente se encontram em liberdade. “Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”, declarou Lula, reforçando o compromisso com a responsabilização dos criminosos.

O presidente foi enfático ao desmistificar a ideia de que a violência doméstica é um assunto privado. “Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, sentenciou, marcando uma postura de intervenção ativa do Estado na proteção das vítimas.

Iniciativas para Autonomia e Bem-Estar Feminino

Além do combate direto à violência, Lula destacou outras iniciativas governamentais que beneficiam as famílias, com foco especial nas mulheres. Entre os programas mencionados estão o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para estudantes do ensino médio; o Gás do Povo, que subsidia o gás de cozinha; a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; e o programa de distribuição gratuita de absorventes, visando a dignidade menstrual e a permanência de meninas e mulheres na escola e no trabalho.

Fim da Escala 6×1: Uma Pauta Feminina

Um ponto relevante do discurso foi a defesa do fim da escala de trabalho 6×1, que exige seis dias de trabalho para apenas um de descanso. Lula enfatizou como essa jornada é particularmente prejudicial às mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada de trabalho remunerado e cuidados domésticos e familiares.

“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, argumentou o presidente, indicando o empenho do governo e sua base parlamentar para que o tema avance no Congresso Nacional.

ECA Digital: Proteção Online para Crianças e Adolescentes

Lula também abordou a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, anunciando a entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital) em 17 de março. O governo promete, ainda em março, novas medidas para combater o assédio online, um problema crescente que afeta os mais jovens.

O ECA Digital impõe às plataformas digitais a responsabilidade de implementar ações preventivas contra o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias. A regulamentação do decreto está sendo elaborada em conjunto por diversos ministérios, incluindo Justiça, Casa Civil, Direitos Humanos e da Cidadania, Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Encerrando seu pronunciamento, o presidente reiterou sua visão para o futuro do país: “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”. A mensagem de Lula reforça o compromisso do governo em construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres brasileiras.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br