Destaques:
- Promoção do diálogo entre trabalhadores e empregadores.
- Necessidade de modernização produtiva e salários dignos.
- Diretrizes para fortalecer a proteção social e a qualificação profissional.
A declaração final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada nesta quinta-feira (5) na capital paulista, enfatiza a importância do diálogo entre trabalhadores e patrões, a modernização produtiva, a garantia de salários dignos, um ambiente democrático e a soberania nacional. O documento ressalta que as transformações tecnológicas e a reconfiguração das cadeias de produção globais exigem uma rápida adaptação do setor produtivo.
“O melhor ambiente para o avanço coletivo é uma sociedade democrática, inclusiva e livre de discriminações, com salários que assegurem condições de vida dignas, com amplo acesso à educação de qualidade, e com legislação que contemple as justas aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras, das empresas e empreendedores de todos os setores produtivos”.
O texto, elaborado por delegados representantes de empregados, empregadores e governo, destaca que a defesa da soberania nacional e a modernização produtiva devem ser prioridades comuns, ao lado da ampliação dos investimentos e do acesso ao crédito com juros mais baixos. “Para isso é importante assegurar segurança jurídica, fortalecer a competitividade das empresas, expandir as oportunidades de qualificação e requalificação profissional para milhões de jovens e trabalhadores”, afirma a carta.
Entre as diretrizes essenciais da conferência, estão a intermediação de mão de obra inclusiva, a ampliação e integração das políticas de qualificação profissional contínua e permanente, uma proteção social integrada e o fortalecimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que possam impactar de maneira mais efetiva a política de desenvolvimento.
“Atualizar o paradigma das relações de trabalho no Brasil é fundamental para nos alinharmos aos países desenvolvidos, alcançarmos maiores patamares de produtividade e sermos competitivos na escala global. Sem avançar nesse campo, será difícil consolidar o país entre as maiores economias do planeta, garantindo trabalho e renda adequada à população brasileira”, conclui o documento.
Novas Rodadas de Negociação
O documento também menciona que algumas questões do mundo do trabalho demandarão novos encontros entre empregadores, trabalhadores e governo para alinhamento de acordos. Entre os temas a serem discutidos estão a jornada de trabalho e o trabalho intermediado por aplicativos.
“Há temas que podem exigir novas rodadas de negociação, com análise profunda dos impactos sociais, econômicos e de ganhos de produtividade, como trabalho intermediado por aplicativos, o combate ao trabalho informal, as novas formas de trabalho, a jornada e escalas de trabalho, o fortalecimento das entidades sindicais, a valorização da negociação coletiva e o estabelecimento das condições que conferem modernidade e segurança jurídica às relações de trabalho”.
