A violência contra animais tem sido uma preocupação crescente no Brasil, com casos de maus-tratos sendo frequentemente noticiados. O presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Wellington Santos, destaca a necessidade de uma maior fiscalização e aplicação rigorosa da lei para combater esses crimes.

Recentemente, houve um aumento nos registros de maus-tratos, inclusive no estado do Pará. Um caso que ganhou destaque nacional foi o da morte do cachorro “Orelha”, que foi agredido por quatro jovens em Florianópolis, Santa Catarina. A legislação vigente, como a Lei Ambiental 9.605/98 e o Código de Proteção Animal do Pará, prevê penas para os responsáveis por esses atos cruéis, mas a efetiva aplicação da lei ainda é um desafio.

O advogado Wellington Santos ressalta a importância de conscientizar a população sobre a gravidade dos maus-tratos e incentiva a denúncia de casos. Além disso, ele destaca o papel ativo da Comissão da OAB na esfera judicial, buscando a proteção do meio ambiente e da fauna, e a punição dos agressores.

Atuação da OAB e a Importância da Legislação

A Comissão da OAB tem se dedicado a acompanhar e participar ativamente dos processos criminais relacionados a crimes contra animais. Após a conclusão do inquérito policial, a Comissão se habilita como terceira interessada, buscando a aplicação efetiva da lei e a punição dos responsáveis. A legislação existente oferece amparo para cães e gatos, mas ainda há desafios na proteção de outras espécies animais.

Análise de uma Ativista

A ativista animalista Carmen Américo destaca a relação dos maus-tratos animais com uma estrutura social que hierarquiza as vidas. Para ela, a violência contra os animais reflete uma lógica de poder presente em diversas relações sociais. Carmen ressalta a importância da solidariedade e empatia na sociedade contemporânea, e alerta para a normalização da violência quando a vítima é vista como inferior.

No caso emblemático do cão Orelha, Carmen destaca a negação da condição animal como ser senciente, capaz de sentir dor e sofrimento. Ela enfatiza a importância de resgatar e reabilitar animais vulneráveis, garantindo-lhes dignidade e um lar seguro. A ativista aponta a necessidade de uma mudança estrutural na sociedade para combater efetivamente a violência contra os animais.

Desafios no Combate aos Maus-Tratos

Carmen ressalta que as falhas no combate aos crimes de maus-tratos não se limitam a um único ponto do sistema de justiça. Desde o registro da ocorrência até a execução da punição, há desafios a serem superados. É fundamental uma atuação conjunta da sociedade, instituições e poder público para garantir a proteção dos animais e a aplicação efetiva da lei.

Diante desse cenário, a atuação da OAB e o engajamento da sociedade são essenciais para garantir a proteção dos animais e a punição dos responsáveis por atos de crueldade. A conscientização e a fiscalização rigorosa são passos fundamentais para combater a violência contra os animais e promover uma convivência mais harmoniosa entre humanos e animais.