Destaques:
- Sancetur, já operadora emergencial, vence licitação de R$ 4 bilhões para transporte público de Palmas.
- Contrato de 15 anos prevê modernização da frota, tecnologias e melhorias na acessibilidade.
- Prefeitura de Palmas cria nova secretaria e altera regras financeiras para garantir o investimento.
A capital do Tocantins, Palmas, vivencia um momento crucial em sua mobilidade urbana. A Prefeitura homologou, nesta quinta-feira (12), a licitação de um dos maiores contratos da história da cidade para o transporte público coletivo. A empresa vencedora é a Sancetur (Santa Cecília Turismo Ltda), que já operava o serviço na capital por meio de um contrato emergencial. Com uma proposta de R$ 13 por quilômetro rodado, o novo acordo bilionário, avaliado em R$ 4 bilhões, promete transformar a experiência dos passageiros pelos próximos 15 anos.
A vitória da Sancetur, que utiliza o nome fantasia Sistema de Ônibus Urbano (SOU), não é uma novidade completa para os palmenses. A empresa já estava à frente da operação desde abril de 2023, quando foi contratada diretamente pela prefeitura após um processo de dispensa de licitação. Naquela ocasião, o contrato emergencial, de R$ 196 milhões, tinha como objetivo principal renovar a frota e garantir a continuidade do serviço, que enfrentava desafios significativos. A medida foi tomada para evitar a paralisação e modernizar um sistema que há anos pedia por melhorias.
O novo contrato, de longo prazo, vai muito além da simples operação. Ele estabelece que a concessionária será responsável pela manutenção integral da frota, pela implantação de novas tecnologias e pela garantia de um serviço mais eficiente e acessível. Para os cidadãos de Palmas, a expectativa é de uma melhoria substancial na qualidade do transporte, com ônibus mais novos, pontualidade e informações em tempo real. Este investimento de R$ 4 bilhões é um dos maiores já realizados na infraestrutura da capital, refletindo a urgência e a importância de um sistema de mobilidade robusto para o desenvolvimento urbano e social.
Paralelamente à homologação da licitação, a gestão municipal implementou uma reforma administrativa estratégica. Por meio da Medida Provisória nº 3, a antiga Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) foi extinta. Em seu lugar, foi criada a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público, que assume todas as responsabilidades e contratos vigentes. O objetivo dessa reestruturação é centralizar a gestão do transporte, agilizar a transição para o novo modelo de concessão e garantir uma fiscalização mais eficaz do serviço, monitorando de perto o cumprimento das metas contratuais.
Para dar segurança financeira a um contrato de tamanha envergadura, a prefeitura também revisou as regras do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-Palmas). Uma das mudanças mais significativas permite que o município utilize recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia de pagamento à empresa concessionária. Essa medida visa blindar o negócio contra possíveis calotes e assegurar a estabilidade financeira da operação, um ponto crítico em muitas concessões de transporte público no Brasil, onde a falta de recursos e a inadimplência podem comprometer a qualidade e a continuidade dos serviços.
A Sancetur venceu a concorrência por apresentar o menor valor por quilômetro rodado, um fator decisivo em licitações públicas. O novo sistema deve iniciar com uma frota de aproximadamente 200 veículos. Além da operação, a empresa se comprometeu a garantir a manutenção preventiva e corretiva dos ônibus e a instalar sistemas de acessibilidade, um avanço crucial para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. A concessão exige, ainda, a implementação de tecnologias modernas, como bilhetagem eletrônica, monitoramento por GPS em tempo real e sistemas de informação para os passageiros, permitindo que acompanhem a localização dos ônibus e os horários de chegada. O custo anual estimado da operação é de R$ 205 milhões.
A situação de Palmas reflete um desafio comum a muitas cidades brasileiras: a busca por um transporte público eficiente e sustentável. A crise do setor, marcada por frotas envelhecidas, tarifas elevadas e insatisfação dos usuários, tem levado diversas prefeituras a buscar novos modelos de gestão e concessão. A transição de contratos emergenciais para licitações de longo prazo, como visto em Palmas, é uma estratégia adotada para estabilizar o serviço e atrair investimentos privados, visando a modernização e a melhoria contínua, essenciais para a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico das metrópoles.
A homologação da licitação em Palmas marca o início de uma nova era para o transporte público da capital. Os olhos da população e das autoridades estarão voltados para a implementação das promessas e para a efetiva transformação do serviço. A expectativa é que o investimento bilionário se traduza em um sistema de mobilidade mais digno e funcional para todos os palmenses. Para acompanhar de perto os desdobramentos deste e de outros temas relevantes que impactam o dia a dia da nossa região e do país, continue conectado ao Portal Pai D’Égua. Nosso compromisso é trazer informação de qualidade, contextualizada e aprofundada, para que você esteja sempre bem informado.
Fonte: g1.globo.com
