A concretização de um sonho acalentado por décadas se tornou realidade para mais de 100 famílias do bairro da Condor, em Belém, neste sábado, 18. A Prefeitura da capital paraense, por meio do programa Chão Firme, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realizou a entrega de títulos de terra, um marco na busca pela moradia regularizada e pela dignidade dos cidadãos.

O evento, carregado de emoção, simboliza não apenas a entrega de um documento, mas a garantia de segurança jurídica e a abertura de novas perspectivas para moradores que, por muito tempo, viveram na informalidade. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, especialmente em áreas periféricas da cidade.

A Conquista da Moradia Regularizada e os Títulos de Terra na Condor

A ação na Condor destacou-se pela significativa participação feminina. Dos 106 títulos emitidos, 82 foram destinados a mulheres, representando impressionantes 86,9% do público beneficiado. Esse dado sublinha a prioridade do programa em empoderar chefes de família e garantir a elas a autonomia sobre seus lares, um passo fundamental para a estabilidade familiar e comunitária.

Entre as contempladas estava Domingas Souza, uma dona de casa de 71 anos, cuja história ecoa a de muitos paraenses. Após três décadas residindo em sua casa, ela finalmente recebeu o tão esperado título das mãos do prefeito Igor Normando. “Eu já moro há 30 anos na minha casa e ainda faltava esse documentação. Eu tô muito feliz com esse momento, inclusive em ser a primeira a ser chamada hoje para receber meu título. Foram anos e anos tentando essa conquista e agora finalmente deu certo. Minha gratidão a Deus, à prefeitura e ao prefeito Igor Normando”, celebrou a idosa, com a voz embargada pela emoção.

A alegria de dona Domingas é um retrato da esperança renovada em uma cidade onde a regularização fundiária é um desafio histórico. A posse do título definitivo transforma a relação do morador com seu imóvel, permitindo investimentos, acesso a serviços e a plena cidadania.

O Impacto Social do Programa Chão Firme em Belém

Em apenas um ano de atuação, o Programa Chão Firme já beneficiou mais de 4 mil pessoas, demonstrando a escala e a relevância da iniciativa para a capital paraense. Coordenado pela Codem, o programa é a espinha dorsal da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de interesse social no município de Belém.

Seu objetivo primordial é assegurar às famílias, em especial as mais vulneráveis, o acesso ao título definitivo de propriedade, promovendo cidadania e segurança jurídica. “Hoje é um dia de festa, de entrega de resultado, de um trabalho que tem sido feito todos os dias pela Prefeitura, por meio da Codem. Essas pessoas presentes aqui hoje lutaram muito para tornar esse sonho realidade e agora elas podem chorar, mas de felicidade”, declarou o prefeito Igor Normando durante a cerimônia, ressaltando o impacto transformador do programa.

O Chão Firme atua de forma abrangente no combate à irregularidade fundiária, com foco especial em mulheres em situação de vulnerabilidade em bairros periféricos. A participação comunitária é um pilar essencial, garantida por meio de audiências públicas e da criação de Comissões Fiscalizadoras (Cofis), que acompanham de perto os projetos de regularização em cada localidade. Uma equipe multidisciplinar, composta por arquitetos, urbanistas, advogados e assistentes sociais, garante o acompanhamento técnico completo, desde o levantamento de dados até a entrega final dos documentos.

Dignidade e Desenvolvimento: Benefícios da Regularização Fundiária

A posse do título definitivo de um imóvel vai muito além da simples formalidade. Ela desencadeia uma série de benefícios que impactam diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico das famílias e das comunidades. “Ter o papel da casa na mão é ter paz, é poder dormir tranquilo sabendo que ninguém vai te tirar dali. É também poder arrumar a casa sem medo, fazer um quartinho a mais pros netos”, comenta Maria do Carmo, moradora da Condor há mais de 40 anos, que aguarda sua vez no programa.

Entre os principais benefícios, destacam-se:

• Valorização do imóvel: A propriedade regularizada ganha valor de mercado, transformando-se em um ativo financeiro para a família.
• Acesso a financiamento habitacional: Com o título, é possível buscar linhas de crédito para melhorias, reformas ou até mesmo a construção de novas moradias.
• Garantia para negócios: O imóvel pode ser usado como garantia em operações financeiras, impulsionando o empreendedorismo local.
• Acesso a direitos básicos: A regularização facilita a chegada de infraestrutura essencial, como energia elétrica, água encanada, esgoto, coleta de lixo e ruas adequadas, melhorando a saúde e o bem-estar da população.

A presidente da Codem, Mariel Mello, enfatiza que o trabalho de regularização fundiária é contínuo e vital para Belém. “Além do bairro da Condor, temos mais seis bairros com títulos prontos para serem entregues. Em Belém, o trabalho de regularização fundiária é uma necessidade em vários bairros e temos nos empenhado incansavelmente para entregar essa segurança e dignidade para a população. Quem estiver nessa situação, precisando do título, pode nos procurar”, explicou, reforçando a importância da busca ativa por parte dos moradores.

Próximos Passos e Como Acessar o Programa Chão Firme

Para ser beneficiado pelo Programa Chão Firme, é necessário atender a alguns critérios específicos. O programa é direcionado a moradores que ocupam áreas públicas de Belém, com renda familiar de até cinco salários mínimos. Além disso, o interessado não pode possuir título de propriedade urbana ou rural em seu nome, nem ter sido contemplado anteriormente com legitimação de posse ou regularização fundiária de imóvel com a mesma finalidade.

A documentação necessária para participar inclui RG e CPF, comprovante de residência atualizado (conta de água, luz ou telefone ou IPTU), comprovante de estado civil (certidão de casamento para casados, com averbação de divórcio para divorciados), comprovante de posse (recibo de compra e venda do imóvel) e comprovante de renda de todos os ocupantes do imóvel. Para autônomos, a declaração de renda é orientada pela equipe jurídica da Codem.

Os atendimentos para mais informações e orientações sobre o programa Chão Firme ocorrem na sede da Codem, localizada na Avenida Nazaré, 708 – Nazaré, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. A população também pode consultar o site oficial da companhia para detalhes adicionais: www.belem.pa.gov.br.

A regularização fundiária em Belém, como a vista na Condor, é um processo contínuo que redefine a relação entre o cidadão e a cidade, transformando a vida de milhares de famílias. O Portal Pai D’Égua continuará acompanhando de perto essas iniciativas, trazendo a você as informações mais relevantes e o contexto aprofundado sobre os desafios e avanços que moldam o futuro do nosso Pará. Fique ligado em nossas próximas reportagens para entender como essas políticas públicas impactam diretamente o cotidiano paraense.