A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas grandes apreensões no Pará, totalizando 25 toneladas de mercadorias irregulares. As operações, realizadas em Santarém e Cachoeira do Piriá, resultaram na retenção de componentes de postos de combustível e ferragens, com um valor total estimado em R$ 476.279,61.

A primeira apreensão ocorreu em Santarém, no oeste do estado, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias do Tapajós interceptaram uma embarcação vinda de Manaus (AM). A carga, avaliada em R$ 219.547,89, continha totens e mangueiras destinados a um posto de combustível.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram uma nota fiscal suspeita, datada de 21 de agosto de 2025, referente a uma operação de remessa para comodato. A demora de 37 dias para o envio da mercadoria a Santarém levantou suspeitas, assim como a ausência de um contrato de comodato ou qualquer menção a ele na nota fiscal. Diante da irregularidade, foi cobrado o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), resultando em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.515,69.

No dia seguinte, a Sefa realizou uma nova operação em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, onde apreendeu 25 toneladas de ferragens. Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi abordaram uma carreta que transportava tubos e chapas, totalizando R$ 256.731,72.

O condutor apresentou uma nota fiscal com origem em Caucaia (CE) e destino a Cametá (PA), porém indicava um endereço de entrega em Belém. A inconsistência nos endereços chamou a atenção dos fiscais, que constataram que a empresa estava com o cadastro suspenso por falta de emissão de documentos fiscais. A carga foi retida e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado, no valor de R$ 37.482,83, referente ao imposto e multa.

Fonte: www.oliberal.com