Fiscalização rigorosa nas rodovias paraenses
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) intensificou suas ações de controle de mercadorias em trânsito, resultando na apreensão de bens e produtos avaliados em mais de R$ 1,68 milhão. As operações, realizadas em pontos estratégicos do Pará, visam coibir a sonegação fiscal e garantir a regularidade das transações comerciais que atravessam o território estadual.
Apreensão de ônibus novos em Marabá
No sudeste do estado, a fiscalização no posto do km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá, interceptou três ônibus zero quilômetro. Os veículos, avaliados em R$ 1,5 milhão, seguiam de Caxias do Sul (RS) para Parauapebas. Segundo o órgão, a irregularidade principal foi a ausência de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal).
O coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, Cicinato Oliveira, explicou que o destinatário da carga não possuía a condição efetiva de contribuinte do ICMS. “A operação foi caracterizada como destinada a consumidor final não contribuinte, sem o devido recolhimento do imposto ou emissão de documentos fiscais adequados”, afirmou. O valor total entre impostos e multas aplicadas somou R$ 262.080.
Irregularidades no transporte de pescado
Simultaneamente, uma ação na unidade do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, resultou na retenção de 6,75 toneladas de camarão resfriado, carga avaliada em R$ 121,5 mil. O transporte apresentava inconsistências graves entre a nota fiscal e a Guia de Trânsito Animal (GTA).
O coordenador da unidade, Gustavo Bozola, detalhou que a documentação indicava origens e destinos divergentes, além de uma tentativa de ocultar o real destinatário nas informações adicionais. Após consulta aos sistemas da Sefa, constatou-se que a empresa de destino estava com a situação fiscal irregular no estado. A autuação, que inclui imposto e multa, totalizou R$ 15.309.
Compromisso com a transparência
As ações da Sefa reforçam a importância da conformidade fiscal para o desenvolvimento econômico do Pará. O controle rigoroso nas divisas e rodovias é fundamental para evitar a concorrência desleal e assegurar que os tributos devidos sejam revertidos em serviços para a população. Para conferir mais detalhes sobre a legislação vigente e as normas de transporte de cargas, o contribuinte pode acessar o portal oficial da Sefa.
O Portal Pai D’Égua segue acompanhando as ações de fiscalização e os desdobramentos dessas ocorrências. Continue conectado para receber informações de qualidade, atualizadas e com o contexto que você precisa para entender o que acontece no nosso estado.
