Fiscalização rigorosa na BR-163
Uma operação de rotina realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de uma carga expressiva de bebidas alcoólicas na região sudoeste do Pará. Na última sexta-feira (1º), fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo interceptaram um caminhão que transportava 33.600 garrafas de cachaça. A abordagem ocorreu no Km-785 da BR-163, no município de Novo Progresso.
A mercadoria, que possuía um valor total de mercado estimado em R$ 354.359,09, tinha como destino final uma empresa regularmente cadastrada no estado do Pará. No entanto, a documentação apresentada pelo condutor do veículo revelou inconsistências que impediram a liberação da carga, desencadeando a aplicação das penalidades fiscais cabíveis.
Irregularidades e impacto tributário
A principal motivação para a retenção da mercadoria foi a ausência do recolhimento do imposto estadual devido. Segundo o coordenador da unidade de fiscalização, Maycon Freitas, o tributo incidente sobre a circulação de bebidas alcoólicas deve ser obrigatoriamente quitado no momento em que o produto ingressa em território paraense.
Ao realizar a verificação detalhada no sistema da Secretaria da Fazenda, a equipe constatou que o pagamento não havia sido efetuado. Como consequência direta da irregularidade, foi lavrado um Auto de Infração e Notificação Fiscal (Ainf) de trânsito. O valor total da autuação, que soma o imposto devido e a multa aplicada, atingiu a marca de R$ 225.918,32.
Tecnologia a serviço da fiscalização
O sucesso da operação é atribuído, em grande parte, ao aprimoramento dos mecanismos de controle do fisco estadual. A carga apreendida estava sendo monitorada pelo sistema de análise de risco, uma ferramenta tecnológica implementada pela Sefa desde o início de 2026. Esse sistema permite que a fiscalização identifique caminhões com pendências ou inconsistências documentais antes mesmo da abordagem física nas rodovias.
A utilização de tecnologia de ponta tem sido um pilar fundamental para garantir a justiça fiscal e combater a concorrência desleal no estado. Ao monitorar o fluxo de mercadorias em tempo real, o órgão busca assegurar que as empresas que operam dentro da legalidade não sejam prejudicadas por práticas de sonegação ou irregularidades no transporte interestadual.
O Portal Pai D’Égua segue acompanhando os desdobramentos desta e de outras ações de fiscalização que impactam a economia do Pará. Para se manter sempre bem informado sobre os fatos que movimentam o estado, continue acompanhando nossas atualizações diárias, com a credibilidade e o compromisso com a informação de qualidade que você já conhece.
