A crise enfrentada pelo Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14, ganhou novos contornos após uma audiência de conciliação realizada na última segunda-feira (13). O encontro, promovido pelo Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará (SJPA), resultou em um acordo que impede a paralisação das atividades do hospital e revoga os editais de privatização que estavam em andamento.
Durante a audiência, presidida pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, estiveram presentes representantes da prefeitura de Belém, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), conselhos profissionais e da Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo alcançado é considerado um passo importante para a reestruturação do PSM da 14, que enfrenta problemas estruturais graves há anos.
Decisões tomadas na audiência
Entre os principais pontos acordados, destaca-se a decisão de que o PSM da 14 continuará funcionando com portas abertas, garantindo o atendimento à população. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) concordou em revogar dois editais de chamamento público de 2025, que visavam privatizar a gestão de serviços do hospital. Com isso, o município de Belém também desistirá de um recurso e do pedido de suspensão de tutela na ação civil pública movida pelo MPF, DPU e conselhos profissionais.
Contexto da crise no PSM da 14
A crise no PSM da 14 se intensificou nos últimos meses, especialmente após a morte de um adolescente de 15 anos, que ocorreu devido à falta de neurocirurgiões disponíveis para atender emergências. Além disso, o hospital enfrenta uma grave escassez de medicamentos, com apenas 26,8% do estoque necessário disponível, e equipamentos essenciais, como autoclaves e tomógrafos, estão inoperantes. Relatos de pacientes sendo acomodados em corredores e a necessidade de encaminhamentos para hospitais particulares evidenciam a precariedade do atendimento na unidade.
Repercussão e expectativas futuras
O juiz Ruy Dias de Souza Filho ressaltou a complexidade dos problemas enfrentados pelo PSM da 14, que persistem há décadas. A audiência foi uma oportunidade para buscar um consenso que atenda aos interesses da sociedade e melhore a qualidade do atendimento. Uma nova audiência de conciliação já está agendada para o dia 2 de junho de 2026, às 15h, onde serão avaliados os avanços no cumprimento dos pontos acordados.
A situação do PSM da 14 continua sendo acompanhada de perto por diversos órgãos e pela sociedade civil, que esperam que as medidas adotadas resultem em melhorias significativas na prestação de serviços de saúde à população de Belém.
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