A regularização fundiária de terras produtivas no Pará avançou significativamente em uma reunião realizada em Brasília, entre o governo estadual e a Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo firmado tem o potencial de beneficiar aproximadamente 40 mil pessoas, o equivalente a cerca de 8 mil famílias, em regiões como o Xingu e a bacia do rio Xingu.

O encontro, que contou com a participação de representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), deputados estaduais e membros da AGU, teve como principal objetivo discutir a regularização de áreas sensíveis, como a Gleba Maguari, Cachoeira Seca e Ituna-Itatá.

Promovendo a harmonização entre produção agrícola, preservação ambiental e terras indígenas

O projeto em andamento visa mediar impasses em locais marcados por conflitos, buscando conciliar a atividade agrícola com a proteção do meio ambiente e a presença de terras indígenas. Para isso, a iniciativa conta com a colaboração de órgãos como a Funai, o Incra e o Ibama.

O governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a importância da mediação da AGU para garantir o direito à propriedade, ao mesmo tempo em que se busca conciliar interesses de preservação ambiental e comunidades indígenas.

Segurança jurídica e estabilidade social para os produtores rurais

A AGU se compromete em buscar soluções técnicas de curto prazo para garantir o direito à propriedade e a função social da terra. O objetivo é promover a estabilidade social nas comunidades locais, permitindo que possam trabalhar de forma regular e com segurança jurídica.

Jorge Messias, advogado-geral da União, enfatizou o compromisso em colaborar na busca de soluções pacíficas e técnicas para as questões fundiárias do Pará, visando garantir o direito à terra de forma justa e equilibrada.

Fonte: https://www.oliberal.com