O Barracão do Sairé, símbolo cultural de Alter do Chão, em Santarém, foi palco de um momento histórico para dezenas de famílias da vila balneária. Em uma cerimônia marcada pela emoção, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) realizou a entrega de títulos definitivos de propriedade, consolidando um processo que transforma posses informais em patrimônios legalizados. A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que adota uma metodologia de entregas organizadas por núcleos e comunidades para otimizar o atendimento à população.
Regularização fundiária transforma a realidade e garante cidadania
A regularização de terras em áreas urbanas e distritais é um dos maiores desafios da gestão pública na Amazônia. Em Alter do Chão, a entrega desses documentos representa muito mais do que uma formalidade burocrática; é a afirmação da cidadania. O agente distrital da vila, Waldir Baia, enfatizou que o ato encerra um ciclo de incertezas. Segundo ele, as famílias passam a ter, de fato e de direito, o que conquistaram após anos de luta, transformando o que era apenas uma ocupação em propriedade oficial reconhecida pelo Estado.
O processo de regularização fundiária urbana, regido pela Lei Federal nº 13.465/2017, busca integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Em Santarém, o esforço tem sido contínuo. O secretário municipal de Habitação, Emir Aguiar, revelou que o município trabalha atualmente em cerca de 40 bairros diferentes. O objetivo central é converter Santarém em um município plenamente legalizado, oferecendo segurança jurídica para que as famílias possam investir em seus lares com a tranquilidade de que o patrimônio está devidamente documentado.
Segurança jurídica e o fim de décadas de espera para os moradores
Para quem vive na pele a realidade da informalidade, o título de propriedade é a realização de um sonho antigo. É o caso da agricultora familiar Eliana Maria Goudinho, que reside em Alter do Chão há 30 anos. Durante a cerimônia, ela não escondeu a alegria ao segurar o documento. Para Eliana, a posse definitiva altera sua perspectiva de vida, trazendo a certeza de que o local onde construiu sua história agora pertence legalmente a ela e sua família.
A segurança proporcionada pelo documento também foi destacada pela empresária Thaís Couto, que acompanhou os pais no evento. Ela relatou que a busca pela documentação definitiva era uma jornada de muitos anos. A regularização traz tranquilidade e representa um avanço significativo para o desenvolvimento socioeconômico de Alter do Chão, permitindo que os proprietários tenham acesso a linhas de crédito para reformas e melhorias habitacionais, além de valorizar o mercado imobiliário local de forma ordenada.
Parcerias estratégicas aceleram a documentação de imóveis
A agilidade observada nesta etapa da regularização é fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Santarém e a Associação de Bancos (Asban), além de outras instituições parceiras. Essa união de esforços visa desburocratizar os trâmites e garantir que o benefício chegue mais rápido à ponta final: o cidadão. Mário Queiroz, presidente da Asban, destacou que a entrega da propriedade definitiva fortalece a estrutura social da comunidade e garante o direito fundamental à moradia digna.
O vice-prefeito de Santarém, Carlos Martins, reiterou que a regularização fundiária abre portas para novas oportunidades. Com o imóvel legalizado, o proprietário pode garantir o patrimônio para as futuras gerações e buscar investimentos que antes eram inviáveis devido à falta de documentação. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo representantes do Governo do Estado e da Câmara Municipal, reforçando o caráter multisetorial da política de habitação na região do Baixo Amazonas.
Para entender mais sobre os processos de regularização e políticas públicas no Pará, você pode consultar o portal oficial da Prefeitura de Santarém, que detalha os cronogramas do programa Reurb no município.
A entrega em Alter do Chão é um passo importante em um projeto maior que visa reordenar o espaço urbano e garantir direitos básicos. Continue acompanhando o Portal Pai D’Égua para ficar por dentro das principais notícias sobre habitação, cidadania e o desenvolvimento das comunidades paraenses. Nosso compromisso é levar informação de qualidade, com profundidade e contexto, para que você compreenda as transformações que impactam o seu dia a dia.
