O exercício profissional da acupuntura foi regulamentado em todo o território brasileiro, com base na Lei nº 15.345, publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (13/01). Essa regulamentação era aguardada pelos acupunturistas em Belém, que destacam os benefícios em termos de segurança jurídica tanto para os profissionais quanto para os pacientes, além de tornar a técnica mais acessível. A acupuntura é uma prática milenar que visa equilibrar as funções físicas e mentais do corpo humano.
Benefícios da Regulamentação
Os acupunturistas comemoraram a regulamentação, destacando que ela proporciona mais segurança, confiabilidade e acesso ao tratamento. Lívio Falcão, fisioterapeuta e acupunturista, enfatiza que a medida traz respaldo jurídico aos profissionais e critérios claros de atuação. A regulamentação define as competências do acupunturista, incluindo a observação de sinais e sintomas, consultas, tratamentos, organização de serviços, entre outros.
Profissionais Assegurados
A regulamentação estabelece que a prática da acupuntura deve ser realizada por profissionais diplomados na área ou em alguma especialidade da saúde, desde que possuam título de especialista. Isso abrange portadores de diplomas de graduação em acupuntura, profissionais de saúde com especialização reconhecida, e aqueles com experiência comprovada. Ana Julia Lima destaca a importância da especialização para dominar a prática, ressaltando que a acupuntura vai além da simples inserção de agulhas.
Integração no SUS e Acessibilidade
A acupuntura faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006, com todos os estados brasileiros oferecendo o tratamento. A regulamentação contribui para tornar a técnica mais acessível à população, fortalecendo sua integração às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Lívio Falcão destaca que isso promove investimento, padronização de protocolos e maior segurança para os pacientes.
Desafios e Aprimoramentos
Apesar dos avanços, alguns profissionais ainda veem pontos a serem aprimorados na regulamentação. Joyna Castro menciona a falta de critérios claros para atualização técnica contínua, o que poderia elevar a segurança e qualidade do atendimento a longo prazo.
Como Funciona a Acupuntura
A acupuntura é uma técnica chinesa milenar que estimula pontos específicos do corpo para tratar diversas disfunções físicas, funcionais ou emocionais. A aplicação de agulhas estimula sistemas do organismo, como o muscular e o nervoso, liberando substâncias analgésicas e anti-inflamatórias para o tratamento de várias condições.
