Destaques:

• Santarém sedia evento crucial para aprimorar a gestão pública em 29 municípios do oeste paraense.
• Programa do TCE-PA busca integrar controle externo e interno, promovendo transparência e eficiência administrativa.
• Vice-governadora Hana Ghassan e conselheiros de contas estão entre os palestrantes, abordando políticas públicas e fiscalização.

Santarém, no coração do oeste do Pará, torna-se palco de um encontro estratégico para aprimorar a gestão pública na região. Nos dias 16 e 17 de março, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de profissionais e acadêmicos interessados na administração, reúnem-se para a edição 2026 do Programa “Conversando com o Controle Interno”. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), visa fortalecer os mecanismos de fiscalização e transparência, pilares essenciais para a boa aplicação dos recursos públicos em uma das regiões mais dinâmicas do estado.

Aproximando o controle para uma gestão mais eficiente

O programa tem como objetivo central aproximar o controle externo, exercido pelo TCE-PA, do controle interno dos órgãos que prestam contas à instituição. Essa interação é fundamental para o aperfeiçoamento contínuo dos processos de trabalho, a atualização de conceitos e a aplicação das mais recentes jurisprudências. Em um cenário de crescentes demandas sociais e complexidade administrativa, a sinergia entre esses dois níveis de controle é vital para garantir que as políticas públicas sejam implementadas com eficácia e que o dinheiro do contribuinte seja utilizado de forma responsável.

Coordenado pelo Conselheiro Corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, o evento integra o Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ), uma ação contínua conduzida pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav). Criado em 1º de outubro de 2009, por meio da Resolução Nº. 17.775/2009, o programa demonstra o compromisso de longa data do Tribunal com a formação e o aprimoramento dos agentes públicos.

Impacto regional e a importância da capacitação

A escolha de Santarém como sede não é aleatória. A Unidade do TCE-PA na cidade atende a três Regiões de Integração no oeste do estado, abrangendo um total de 29 municípios. Essa vasta área, que inclui o Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós, enfrenta desafios únicos em termos de logística, acesso a serviços e gestão de recursos naturais. Capacitar os gestores locais significa fortalecer a capacidade administrativa em um território de grande importância estratégica e ambiental para o Pará e para o Brasil.

Para o cidadão, a importância desse tipo de capacitação é direta. Uma administração pública mais transparente e eficiente se traduz em melhores serviços de saúde, educação de qualidade, infraestrutura adequada e um ambiente mais propício ao desenvolvimento econômico e social. Quando o controle interno funciona bem, ele atua como uma primeira linha de defesa contra irregularidades, prevenindo desvios e garantindo que os investimentos cheguem a quem realmente precisa.

Programação de alto nível e o TCE Cidadão

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Fernando Ribeiro. A programação conta com a participação de autoridades e especialistas de renome. A vice-governadora Hana Ghassan Tuma abordará o tema “As Políticas Públicas no Estado do Pará”, trazendo a perspectiva do Poder Executivo sobre os desafios e avanços na implementação de ações governamentais.

Outros painéis de destaque incluem discussões sobre Educação, Saúde e Receita Pública, com a presença dos secretários estaduais Ricardo Nasser Sefer (Educação), Ualame Fialho Machado (Saúde Pública) e René de Oliveira e Sousa Júnior (Fazenda). Temas cruciais como Licitações e Contratos Administrativos, o Sistema Orçamentário Brasileiro e o Controle Interno Contemporâneo também serão debatidos por conselheiros e auditores do TCE-PA e do TCU.

A palestra de encerramento será proferida pelo conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, corregedor do TCE-CE e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), que discorrerá sobre “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, oferecendo uma visão mais ampla sobre o papel das cortes de contas no cenário nacional.

Paralelamente ao programa principal, ações do TCE Cidadão serão realizadas em outros municípios da região. Essa iniciativa busca levar informações sobre cidadania, controle social e o papel do Tribunal diretamente à população, incentivando a participação popular na fiscalização dos gastos públicos. É uma forma de democratizar o acesso à informação e empoderar os cidadãos para que atuem como verdadeiros fiscais da gestão.

Um passo para aprimorar a governança

O Programa “Conversando com o Controle Interno” em Santarém representa mais do que um simples evento de capacitação; é um investimento na melhoria contínua da governança pública no oeste do Pará. Ao reunir diferentes esferas do poder público e da sociedade civil, o TCE-PA reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos que pertencem a todos os paraenses. É um movimento essencial para construir uma administração pública mais robusta, preparada para os desafios do presente e do futuro.

Para ficar por dentro de todas as notícias e análises sobre a administração pública no Pará e em todo o Brasil, continue acompanhando o Portal Pai D’Égua. Nosso compromisso é trazer informação relevante, atual e contextualizada, ajudando você a entender os fatos que impactam sua vida e sua comunidade.