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Prisão em Santarém: mulher é detida por descumprir medidas protetivas

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policiais do 35º BPM em Santarém, no oeste do Pará, após descumprir medidas caut
Reprodução G1

Ação policial na comunidade Tabocal

Uma operação realizada por agentes do 35º Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na prisão de uma mulher na tarde da última terça-feira (9), na comunidade Tabocal, situada na zona rural de Santarém, no oeste do estado do Pará. A ação foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário em um processo que envolve violência doméstica.

Segundo informações oficiais divulgadas pela corporação, a abordagem ocorreu na Rua das Mangueiras. A equipe policial cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Execução Penal de Santarém, após a identificação de que a investigada não estava cumprindo as determinações judiciais estabelecidas anteriormente em favor de sua ex-companheira.

Contexto das medidas cautelares

De acordo com os relatos colhidos no momento da ocorrência, o processo judicial teve origem após uma denúncia de lesão corporal ocorrida no âmbito de um relacionamento afetivo. Como parte das condições para responder ao processo em liberdade, a mulher deveria comparecer periodicamente ao Fórum de Santarém para assinar a frequência mensal, uma prática comum para monitorar o cumprimento das obrigações impostas pela Justiça.

A investigada admitiu aos policiais que não vinha realizando as assinaturas obrigatórias. O descumprimento dessas condições, que são fundamentais para a manutenção da liberdade provisória, resultou na revogação do benefício e na expedição do mandado de prisão que foi executado nesta semana.

Procedimentos legais e encaminhamentos

Após ser detida, a mulher foi conduzida pelos militares até a 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém. Na unidade policial, o caso foi registrado e os procedimentos legais de praxe foram iniciados para que a autoridade policial pudesse formalizar a apresentação da detida ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça para as devidas deliberações sobre o processo.

O caso reforça a importância do cumprimento rigoroso das ordens judiciais em casos de violência doméstica, que visam garantir a integridade física e psicológica das vítimas. A fiscalização constante por parte das forças de segurança é um dos pilares para assegurar que as medidas protetivas e cautelares sejam efetivamente respeitadas.

O Portal Pai D’Égua segue acompanhando os desdobramentos deste e de outros casos de relevância na região. Para se manter informado sobre as notícias que impactam o seu dia a dia, continue acompanhando nossa cobertura completa e imparcial. As informações apresentadas nesta matéria são baseadas em dados divulgados por autoridades competentes. O caso pode receber atualizações conforme o avanço das investigações.

Para mais detalhes sobre o sistema de segurança pública, consulte o site oficial da Polícia Civil do Pará.

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