Na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, o prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, realizará a entrega de 93 escrituras definitivas a famílias de 12 bairros do município. A cerimônia faz parte do programa Aparecida Legal – Escrituras em Suas Mãos, promovido pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. O evento ocorrerá às 17h, no Espaço Multiuso, localizado no 1º andar da Cidade Administrativa Maguito Vilela.
prefeitura: cenário e impactos
A iniciativa, que teve início em 2021, visa a regularização fundiária gratuita de imóveis, proporcionando segurança jurídica e dignidade às famílias que aguardam há anos por esse documento essencial. O prefeito Leandro Vilela destacou a importância do programa, afirmando que “cada escritura entregue representa segurança, tranquilidade e a realização de um sonho para famílias que aguardavam há anos por esse documento”.
Bairros beneficiados
Os moradores beneficiados nesta etapa do programa são dos seguintes bairros: Jardim Florença, Cidade Livre, Nova Cidade, Aeroporto Sul, Veiga Jardim, Parque Montreal, Alvorada Oeste, Residencial Caraíbas, Jardim Tiradentes, Cidade Satélite São Luiz, Marista Sul e Retiro do Bosque. A entrega das escrituras é um passo significativo para a valorização dos imóveis e a promoção da cidadania.
Impactos do programa
O programa Aparecida Legal não apenas garante o direito definitivo sobre os imóveis, mas também contribui para a valorização patrimonial, fortalece os laços comunitários e impulsiona o desenvolvimento social em diversas regiões da cidade. O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, William Panda, enfatizou o compromisso da gestão em expandir o programa, afirmando que “a regularização fundiária é uma política pública que garante dignidade, segurança jurídica e valorização do patrimônio das famílias”.
Sobre o Aparecida Legal
O programa Aparecida Legal é fundamentado na Lei Municipal nº 2.798, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a concessão de título definitivo de posse. O município mantém uma política permanente de regularização fundiária, e os beneficiários devem atender a requisitos estabelecidos para receber a escrituração dos imóveis. Essa ação é um reflexo do compromisso da administração municipal em promover a inclusão social e a dignidade dos cidadãos.
O programa tem gerado repercussão positiva nas redes sociais, onde moradores expressam sua gratidão e felicidade pela conquista de um direito tão esperado. A entrega das escrituras é vista como um marco na vida dessas famílias, que agora podem usufruir de maior segurança em relação ao seu patrimônio.
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Fonte: noticiatodahora.com.br
