A saúde pública de Belém volta a ser palco de preocupação. O Hospital e Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, popularmente conhecido como PSM da 14 e um pilar essencial para o atendimento de urgência e emergência na capital paraense, encontra-se sob um novo e grave alerta. A Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub), através de sua representante Rosana Rocha, denunciou publicamente o que classifica como “descaso e precarização nos serviços de limpeza” da unidade, uma situação que coloca em xeque a segurança de pacientes e profissionais. O Ministério Público Federal (MPF) já se mobilizou, intimando o prefeito Igor Normando e a secretária municipal de Saúde, Dyjane Amaral, a prestarem esclarecimentos sobre as acusações.
A raiz do problema, segundo a Assesmub, reside na recente troca da empresa responsável pela higienização hospitalar. Desde o primeiro dia deste mês, a Kapa Capital Facilities Ltda., empresa com um contrato milionário de mais de R$ 69,2 milhões com a gestão municipal, assumiu a tarefa. Contudo, Rosana Rocha relata que a transição foi marcada por uma drástica redução no efetivo e pela ausência de materiais adequados para a limpeza em um ambiente tão sensível quanto um hospital. “A empresa chegou ao hospital com três funcionários e sem materiais para fazer a higienização hospitalar. A direção tomou providências, cobrou as supervisões, mas em oito dias nada foi resolvido”, detalhou a representante da associação, evidenciando a gravidade inicial do quadro.
Risco Iminente à Saúde Pública e a Importância do PSM da 14
O PSM da 14 não é apenas mais um hospital; ele é uma referência vital para Belém, operando em regime de “porta aberta” e atendendo diariamente a uma vasta demanda de casos de urgência, emergência e pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (CTIs) no bairro do Umarizal e arredores. A precarização dos serviços de limpeza em um ambiente como este transcende a mera questão estética; ela representa um risco sanitário iminente e uma ameaça direta à vida. Vídeos que circularam nas redes sociais, mostrando lixeiras transbordando e a desorganização, são um sinal visível do problema. A ausência de equipamentos e protocolos adequados cria um terreno fértil para a proliferação de bactérias e vírus, elevando exponencialmente o risco de infecções hospitalares, que podem agravar o quadro de pacientes já fragilizados e colocar em risco a saúde da equipe médica e de enfermagem. “É um hospital de utilidade pública, que salva muitas vidas. Está sendo desvalorizado e desqualificado com esse tipo de tratativa”, lamentou Rosana Rocha, refletindo a preocupação com a desassistência e o descaso com a vida humana.
A Discrepância na Mão de Obra e as Normas Sanitárias
A discrepância entre o número de funcionários esperado e o efetivamente alocado pela Kapa Capital Facilities Ltda. é um dos pontos mais críticos da denúncia. Historicamente, o complexo hospitalar de três andares contava com cerca de vinte trabalhadores por turno para garantir a limpeza adequada. Com a nova contratada, a informação é de que apenas cinco trabalhadores – sendo três profissionais e dois aprendizes – estariam atuando por turno. Essa redução drástica na força de trabalho é considerada, pela Assesmub, uma “negligência com o serviço público de saúde” e um claro comprometimento da capacidade de manter o ambiente hospitalar estéril e seguro. Além disso, a associação aponta falhas no fornecimento de itens essenciais, como lixeiras com pedal em funcionamento, sabão líquido, toalhas de papel e papel higiênico, contrariando as exigências da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa RDC estabelece diretrizes rigorosas para a gestão de resíduos de serviços de saúde e a higienização hospitalar, visando justamente prevenir infecções e garantir um ambiente salubre.
O Olhar Atento do Ministério Público Federal e o Histórico de Lutas pelo PSM
Diante da gravidade das denúncias e da evidência de vídeos que circularam nas redes sociais, o Ministério Público Federal (MPF) agiu rapidamente. O procurador da República Patrick Colares intimou o prefeito Igor Normando e a secretária Dyjane Amaral a apresentarem, em um prazo de dez dias, esclarecimentos e provas sobre as condições de limpeza do PSM da 14. A atuação do MPF ganha um peso ainda maior ao se conectar com um histórico de lutas pela manutenção da unidade hospitalar. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou uma decisão da Justiça Federal no Pará que proíbe expressamente o fechamento, a paralisação ou a transferência da gestão do PSM da 14. Essa decisão judicial é um anteparo contra tentativas de desmonte do hospital, e a precarização atual levanta a suspeita de que a situação sanitária degradada possa ser utilizada como argumento para um fechamento indevido ou a justificação de uma privatização. “O pronto-socorro não pode ser vítima de negligência nem refém de interesses políticos ou de privatização”, enfatizou Rosana Rocha, revelando uma preocupação latente na comunidade de saúde e na sociedade civil.
CRM-PA Reforça Alerta e Crítica à Gestão
O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) também se manifestou, reiterando sua posição firme contra o fechamento do PSM da 14. Em nota oficial, o Conselho relembrou que, em vistorias realizadas em 2023, já havia apontado “precarização, falta de insumos e alto risco a pacientes”, denunciando falhas graves de gestão e se opondo à desativação da unidade. O alinhamento do CRM-PA com o MPF e as decisões judiciais prévias reforça a tese de que os problemas atuais na limpeza são parte de um quadro mais amplo de fragilização do hospital, que demanda uma fiscalização contínua e rigorosa para garantir a qualidade do serviço prestado à população de Belém. A preocupação é que o cenário atual comprometa seriamente a capacidade do hospital de operar de forma segura e eficaz, expondo a fragilidade do sistema de saúde local.
Próximos Passos e a Busca por Respostas
Com o prazo de dez dias concedido à Prefeitura de Belém para que apresente seus esclarecimentos e documentos ao MPF, a expectativa é grande quanto aos próximos passos da investigação. O Ministério Público Federal avaliará as respostas para decidir quais medidas adicionais serão adotadas, que podem ir desde a recomendação de ajustes contratuais e a exigência de cumprimento das normas sanitárias até a abertura de inquéritos civis ou ações judiciais para responsabilização dos gestores e da empresa contratada. A situação do PSM da 14 é um reflexo das complexas dinâmicas da gestão da saúde pública, onde a eficiência na aplicação de recursos, a fiscalização de contratos e o compromisso com a qualidade do serviço são cruciais. A população de Belém, que depende diretamente do atendimento oferecido por essa unidade vital, aguarda com apreensão por soluções efetivas e a responsabilização dos envolvidos, caso as denúncias sejam confirmadas e as falhas persistam.
Os desdobramentos desta grave denúncia no PSM da 14 são de interesse público e serão acompanhados de perto. Para se manter informado sobre este e outros temas relevantes que impactam a vida em Belém, no Pará e no Brasil, continue acessando o Portal Pai D’Égua. Nosso compromisso é trazer informação de qualidade, aprofundada e contextualizada, abrangendo uma variedade de assuntos que realmente importam para você, sempre com o foco na credibilidade e na relevância dos fatos.
