Destaques:

• Pescadores e ribeirinhos bloqueiam rodovia em protesto
• Explosão do Pedral do Lourenço visa facilitar escoamento de commodities
• Comunidades locais denunciam falta de consulta e compensações inadequadas

Na manhã desta quarta-feira (12), um grupo de pescadores artesanais, ribeirinhos e militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) bloqueou a rodovia Transamazônica (BR-230/PA) no quilômetro 35, entre Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará. O protesto é uma resposta ao projeto de explosão do Pedral do Lourenço, autorizado pela Justiça, que visa facilitar o escoamento de commodities pela Hidrovia Araguaia-Tocantins.

A manifestação integra uma série de ações simultâneas em municípios como Mocajuba, Altamira e Miritituba, coordenadas pelo MAB durante a Jornada Nacional de Lutas. O projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço prevê até três detonações diárias durante três anos, com o objetivo de abrir um canal de 100 metros de largura, permitindo a passagem de barcaças carregadas com soja, minério e grãos rumo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu em fevereiro contra a decisão do juiz André Luís Cavalcanti, da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Pará, que validou a licença em dezembro de 2025. Segundo o procurador Rafael Martins da Silva, a decisão desconsiderou a ausência de consulta prévia às comunidades locais, uma exigência da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de falhas nos estudos do Ibama sobre fauna e pesca.

Jaqueline Damasceno, advogada do MAB, criticou a falta de participação das comunidades tradicionais, ribeirinhos e quilombolas no processo. Além disso, o MPF questiona a indenização oferecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que consiste em um salário mínimo mensal aos pescadores, considerada insuficiente para sustentar famílias que chegam a faturar até R$ 3 mil em 15 dias de boa pesca.

O g1 solicitou posicionamento ao DNIT, responsável pelo projeto e pelas indenizações, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), emissor da licença ambiental, e ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvido no mapeamento das comunidades. Até a última atualização da reportagem, não houve resposta.

Moradores da região, como Carlos Araújo Neves, da comunidade de Tauiry, relatam prejuízos irreparáveis. “Um pai de família não vive com isso. É bom para grandes empresas de soja e minério, não para nós ribeirinhos”, desabafou. Pescadores temem a redução da pesca e alterações no rio Tocantins, já impactado pela Usina de Tucuruí.

O projeto faz parte do Arco Norte, uma rota que aumentou a exportação de soja pelo Norte de 12% para 31% em dez anos, segundo o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Críticos alertam para o aumento do desmatamento e violações de direitos.

A Jornada Nacional de Lutas do MAB, que culmina no Dia Internacional dos Atingidos por Barragens em 14 de março, tem como foco a denúncia das hidrovias Tocantins-Araguaia, Tapajós e a Rodovia Liberdade. Também cobra a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), estabelecida pela Lei 14.755/2023.

O bloqueio na Transamazônica, até o momento pacífico, pode se intensificar caso não haja diálogo com o governo. Os manifestantes prometem continuar pressionando por uma solução que contemple as necessidades das comunidades locais.

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Fonte: g1.globo.com