Um evento crucial realizado na última quinta-feira (14) em Santarém, no oeste do Pará, marcou um passo significativo para a gestão dos recursos pesqueiros da região. O Projeto Águas do Tapajós, iniciativa da The Nature Conservancy (TNC) Brasil e parceiros, apresentou um vasto conjunto de dados obtidos em uma pesquisa aprofundada. Essas informações, que detalham a realidade do setor pesqueiro no Baixo Amazonas, serão pilares fundamentais para a revisão do Acordo de Pesca do Tapajós, visando garantir a sustentabilidade e a participação comunitária.

A pesquisa, que se estendeu de agosto de 2024 a maio de 2025, envolveu ativamente lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais. O trabalho foi realizado em comunidades localizadas na Floresta Nacional (Flona) Tapajós e na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, áreas de grande importância ambiental e social. A colaboração incluiu entidades como o Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam), a Colônia de Pescadores Z-20, a Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além do apoio das Secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) de Santarém e do Estado do Pará.

Novos dados para a pesca sustentável no Tapajós

A professora Bianca Bentes, da Universidade Federal do Pará (Ufpa), destacou a amplitude dos aspectos avaliados durante as pesquisas. Foram observados o consumo de espécies na região, o volume de desembarque pesqueiro e as espécies de peixes mais frequentemente encontradas. O levantamento revelou um cenário que exige atenção imediata: algumas espécies já apresentam sinais preocupantes de sobrepesca, um indicativo claro da urgência em aprimorar as práticas de manejo.

A importância de avançar na revisão do acordo de pesca, segundo a professora, reside na necessidade de ouvir todas as partes interessadas e, principalmente, de promover o protagonismo dos pescadores na construção dessas ações. “Há necessidade de se pensar em um trabalho de manejo que tenha a atuação das instituições que regulam isso juntamente, claro, sempre com protagonismo dos pescadores”, afirmou Bentes, ressaltando a relevância da participação ativa de quem vive a realidade da pesca diariamente.

Desafios e espécies sob alerta no rio Tapajós

Entre os achados mais críticos da pesquisa, a professora Bianca Bentes apontou o tambaqui como uma das espécies que já dão sinais de sobrepesca, juntamente com algumas variedades de pescadas. Embora esses dados possam sofrer variações devido ao complexo processo hidrológico da Amazônia, o alerta é um chamado à ação para a comunidade científica e as autoridades ambientais. A pesquisadora enfatizou que o manejo não pode ser uma decisão unilateral, mas sim um processo construído a partir da realidade e da experiência dos pescadores.

Manoel Pinheiro, coordenador do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam), corroborou a preocupação com o estoque pesqueiro. Ele destacou o mapará como uma das espécies mais visadas na região, devido ao seu alto valor comercial e facilidade de exportação para frigoríficos e grandes empresas. “O mapará aqui na região do Tapajós é um peixe cobiçado. O mapará é o carro chefe no estoque pesqueiro, nossos pescadores correm muito atrás desse peixe e essa é uma das preocupações em relação ao estoque pesqueiro”, explicou Pinheiro, evidenciando a pressão econômica sobre essa espécie.

O futuro do Acordo de Pesca e o protagonismo comunitário

O principal instrumento regulatório em vigor é o Acordo de Pesca Tapajós-Arapiuns, originalmente homologado pela Portaria SEMAS nº 2.816/2022 e prorrogado consecutivamente, com a medida mais recente formalizada pela Portaria SEMAS nº 5.083/2025. Este acordo abrange cerca de 100 comunidades tradicionais ribeirinhas na área de influência do rio Tapajós, dentro dos limites da Resex Tapajós-Arapiuns e da Flona Tapajós, conforme informações do Governo do Estado.

A apresentação dos dados da pesquisa e as sugestões dos pescadores abrem caminho para uma revisão substancial deste acordo. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Rodolpho Zahluth, presente na programação, sublinhou a importância de ouvir as demandas dos pescadores. Ele ressaltou que essa abordagem não visa apenas a revisão do acordo, mas principalmente a promoção do protagonismo desses trabalhadores na construção das políticas que afetam suas vidas e o meio ambiente.

“Essa política tem um diferencial bem interessante porque a norma é construída normalmente pelo estado para os cidadãos cumprirem a norma. No acordo de pesca essa norma é construída pela comunidade, onde se há um diálogo compartilhado entre as comunidades que definem aquela regra, para aquele território e o Estado apenas valida. Então é um diferencial fantástico, onde o setor pesqueiro é protagonista nesta construção”, concluiu o Secretário, reforçando o caráter inovador e participativo da gestão pesqueira na região. Para mais informações sobre as iniciativas da TNC no Brasil, visite o site da organização.

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