O estado do Pará enfrenta um grave problema de violência sexual contra crianças e adolescentes, com uma média de aproximadamente 16 casos registrados por dia. Dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) revelam que, de janeiro a agosto de 2025, foram computadas 3.843 ocorrências dessa natureza. Em comparação, nos mesmos períodos de 2023 e 2024, foram registrados 3.855 e 3.703 casos, respectivamente.
A Polícia Civil aponta que, na maioria dos casos, a violência ocorre dentro do próprio lar da vítima. Esse cenário desafiador exige atenção redobrada por parte dos pais e responsáveis, que devem estar atentos a sinais que podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo abuso.
As autoridades também informaram o número de prisões relacionadas a esses crimes. De janeiro a agosto de 2023, foram efetuadas 289 prisões, enquanto nos mesmos períodos de 2024 e 2025, foram computadas 278 e 291 prisões, respectivamente, em todo o estado.
Segundo a delegada Danielle Ambrósio, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) em Belém, a ocorrência da maioria dos casos no seio familiar dificulta ainda mais a denúncia. “A maior parte dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes é praticada dentro de casa, por alguém muito próximo ou algum familiar. Essa característica torna o enfrentamento ainda mais difícil”, afirma a delegada.
A delegada Ambrósio enfatiza a importância de a criança entender quando o carinho se torna abuso, esclarecendo que “qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima é considerado abuso. Isso inclui gestos obscenos, palavras de conotação sexual, exposição de genitália, importunação em ambiente digital e envio de imagens”.
A lei é ainda mais rigorosa para menores de 14 anos, onde “não existe consentimento válido, então qualquer ato de caráter sexual é crime, mesmo que não haja violência física.”
Ao confirmar a suspeita de abuso, medidas protetivas podem ser solicitadas ao Judiciário, como o afastamento imediato do agressor do convívio da vítima, proibindo a aproximação ou qualquer contato.
A psicóloga Ana Júlia Góes Moreira ressalta a importância de identificar os sinais na criança e no adolescente para romper o ciclo de violência. Mudanças no humor, rendimento escolar, sono e até nos desenhos podem indicar que algo está errado.
Casos suspeitos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados nas Delegacias da Polícia Militar ou Civil, Conselho Tutelar, Ministério Público, Disque 100 (Direitos Humanos), Disque 181 (Segurança Pública) e emergência 190 da Polícia Militar. Todos os canais garantem o anonimato e o sigilo da denúncia.
Fonte: www.oliberal.com
