Indignação e apuração sobre o caso

A descoberta de um cachorro morto dentro de uma lixeira no bairro Jardim Santarém, em Santarém, no oeste do Pará, gerou forte reação das autoridades e da sociedade civil. O episódio, registrado na última segunda-feira (19), mobilizou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que iniciou os procedimentos de fiscalização para entender as circunstâncias do descarte.

santarem: cenário e impactos

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Subseção Santarém emitiu uma nota oficial de repúdio, classificando o ocorrido como um ato de crueldade. A entidade reforçou que a proteção aos animais é um dever coletivo e que o tratamento dado ao corpo do animal fere normas básicas de saúde pública e respeito à vida.

Ação da fiscalização ambiental

A equipe da Semma foi acionada por meio de denúncias que apontavam a presença do animal em um local de descarte de resíduos domésticos. Segundo a agente de fiscalização Isabel Rabelo, o estado do corpo indicava que o óbito havia ocorrido há algum tempo. Um detalhe que chamou a atenção dos fiscais foi o fato de o cachorro estar com uma saca na cabeça, o que levanta suspeitas sobre a forma como o animal foi manipulado.

Embora circulem informações preliminares sobre a possível autoria de uma moradora da região, a Semma mantém cautela. A secretaria ressalta que, neste momento, não é possível determinar a causa da morte, se por causas naturais ou decorrente de maus-tratos. O foco imediato é identificar os responsáveis pelo descarte inadequado, que configura uma infração administrativa.

Implicações legais e ambientais

Mesmo que a morte do animal tenha ocorrido por causas naturais, o descarte em lixeiras públicas é proibido e passível de sanções. A legislação municipal prevê multas que podem chegar a aproximadamente R$ 3 mil para casos de descarte irregular de resíduos dessa natureza, visando evitar riscos de contaminação e proliferação de doenças na comunidade.

A OAB, em seu posicionamento, lembrou que a violência contra animais é tipificada como crime ambiental pela Lei Federal nº 9.605/98. A entidade defende que casos como este sejam rigorosamente apurados, servindo como um alerta para a importância da responsabilidade na guarda e no manejo de animais domésticos.

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O Portal Pai D’Égua segue acompanhando o desdobramento das investigações realizadas pela Semma e pelos órgãos competentes em Santarém. Nosso compromisso é levar até você, leitor, informações precisas sobre os fatos que impactam a nossa região, sempre com seriedade e transparência. Continue acompanhando nosso portal para atualizações sobre este e outros temas relevantes para a sociedade paraense.