Ministério da Saúde eleva em 15% repasses para hemodiálises no SUS

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Destaques:

  • Ministério da Saúde reajusta em 15% os repasses para Terapia Renal Substitutiva (TRS) no SUS.
  • Investimento de R$ 860 milhões visa reduzir filas de espera para tratamentos como hemodiálise.
  • Valor da sessão de hemodiálise sobe para R$ 277,12, e diálise peritoneal e pré-diálise têm reajuste de 100%.

O Ministério da Saúde anunciou um reajuste significativo nos repasses destinados à Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Com um aumento de 15%, totalizando um investimento de R$ 860 milhões, a medida visa fortalecer a rede de atendimento e, crucialmente, reduzir o tempo de espera para pacientes que dependem de tratamentos como a hemodiálise, a diálise peritoneal e a pré-diálise.

A Terapia Renal Substitutiva é vital para milhares de brasileiros cujos rins não conseguem mais desempenhar suas funções essenciais, como filtrar o sangue e eliminar toxinas. A hemodiálise, a modalidade mais conhecida, envolve o uso de uma máquina para realizar essa filtragem. A diálise peritoneal, por sua vez, utiliza o revestimento interno do abdômen do paciente como filtro, muitas vezes permitindo o tratamento em casa. Já a pré-diálise é o acompanhamento médico intensivo antes que a diálise se torne indispensável, buscando retardar ou até evitar sua necessidade.

Este reajuste, que começa a valer ainda em março, é uma resposta direta a uma demanda antiga do setor de saúde e reflete a necessidade de adequar os valores pagos aos custos operacionais crescentes. Desde 2022, o valor da sessão de hemodiálise, por exemplo, teve um aumento de 26,84%, passando de R$ 218,47 para R$ 277,12. Essa atualização é fundamental para garantir a sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados por hospitais e clínicas conveniadas ao SUS.

O investimento de R$ 860 milhões será direcionado a 781 hospitais e clínicas que já atendem pacientes do SUS, além de habilitar 48 novos serviços de TRS em 16 estados. Essa expansão é parte do programa “Agora Tem Especialistas”, uma iniciativa do Ministério da Saúde que busca não apenas reajustar valores, mas também incentivar a ampliação da oferta de tratamentos especializados e a redução das longas filas de espera que afligem pacientes em todo o país.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, destacou que a adoção de uma modalidade mista de orçamentação, combinando recursos do Orçamento Geral da União com créditos financeiros do programa “Agora Tem Especialistas”, foi essencial para viabilizar os percentuais de reajuste. “O percentual maior de reajuste foi possível pela adoção de uma modalidade mista de orçamentação”, afirmou Sales, ressaltando o compromisso com a manutenção da qualidade dos serviços.

Além da hemodiálise, a diálise peritoneal e a pré-diálise receberão um aumento ainda mais expressivo, de 100% em suas remunerações. Este incentivo visa diversificar as opções de tratamento e promover modalidades que, em alguns casos, oferecem maior flexibilidade e qualidade de vida aos pacientes, como a diálise peritoneal domiciliar, que permite maior autonomia e conforto.

Muitas clínicas e hospitais que oferecem TRS no SUS enfrentam desafios constantes, como o aumento dos custos com insumos, energia elétrica, manutenção de equipamentos e a necessidade de equipes multidisciplinares especializadas. O reajuste, portanto, não é apenas um incremento financeiro, mas um fôlego para que esses serviços possam manter e até aprimorar a infraestrutura e a qualidade do atendimento, evitando a sobrecarga e a precarização.

A doença renal crônica (DRC) é um problema de saúde pública crescente no Brasil, afetando milhões de pessoas, muitas vezes silenciosamente, e demandando tratamentos de alto custo e contínuos. Fatores como diabetes e hipertensão, prevalentes na população brasileira, são as principais causas da DRC. Para os pacientes e suas famílias, a garantia de acesso a um tratamento de qualidade e a redução do tempo de espera significam mais do que números: representam a esperança de uma vida com mais dignidade e menos sofrimento.

A iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do programa “Agora Tem Especialistas”, sinaliza uma estratégia mais ampla de fortalecimento da atenção especializada. Ao incentivar a oferta de diferentes modalidades de TRS e garantir uma remuneração mais justa, o governo busca não só resolver gargalos imediatos, mas também construir um sistema mais resiliente e capaz de atender à crescente demanda por tratamentos renais no futuro. A expectativa é que, com mais recursos e serviços habilitados, a jornada do paciente renal no SUS se torne menos árdua e mais eficiente.

O SUS, com sua capilaridade e compromisso com a saúde universal, desempenha um papel insubstituível nesse cenário, sendo a principal porta de acesso a esses tratamentos vitais para a população brasileira.

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