Decisão unânime gera questionamentos
O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) decidiu, por unanimidade, absolver os médicos Augusto Cezar Sales e Cesar Collyer em um julgamento ético que apurava condutas relacionadas à morte de Bernardo Cavalleiro de Macedo, de 23 anos. A sentença, proferida em sessão realizada na segunda-feira (1º/6), gerou forte reação por parte da família do jovem, que classificou o resultado como uma demonstração de corporativismo da entidade.
Embora a decisão tenha encerrado o processo na esfera administrativa, o caso segue sendo acompanhado de perto pela sociedade e pelos familiares. É importante ressaltar que, conforme informações oficiais, os dois profissionais continuam respondendo a uma ação penal na Justiça estadual, onde são réus por homicídio culposo majorado, após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Pará.
O foco do julgamento ético
Em entrevista concedida ao Grupo Liberal, o pai de Bernardo, Roberto Macedo, esclareceu que o julgamento no CRM não abrangeu a totalidade das circunstâncias que levaram ao óbito do jovem. Segundo ele, o foco da apuração ética restringiu-se ao cumprimento de deveres profissionais específicos, como a obrigatoriedade de o médico acompanhar o paciente durante o transporte para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O pai sustenta que, durante os depoimentos, os próprios investigados admitiram não ter acompanhado o paciente até a unidade intensiva, delegando a tarefa a um maqueiro. De acordo com o Código de Ética Médica, o médico ou anestesista tem o dever de realizar a transferência e repassar pessoalmente à equipe de plantão as informações sobre eventuais intercorrências ocorridas durante o procedimento.
Argumentos da defesa e da relatoria
A absolvição foi fundamentada no voto do médico relator, que considerou suficiente o envio do prontuário médico junto ao paciente. Na visão da relatoria, como o documento indicava a ausência de intercorrências, não haveria necessidade da presença física dos profissionais no momento da entrega do jovem na UTI. Esse entendimento foi acompanhado pelos demais conselheiros, consolidando a decisão unânime.
Contudo, a família contesta a validade dessa conclusão. Roberto Macedo argumenta que elementos cruciais foram desconsiderados, como o registro de pneumomediastino comprovado por raio-X e a presença de sangue e coágulos nas vias respiratórias, fatos relatados pelos médicos que receberam Bernardo na UTI. Além disso, a família aponta que houve tentativas frustradas de contato com os responsáveis pelo procedimento após a chegada do jovem à unidade.
Desdobramentos na esfera judicial
Apesar do desfecho administrativo, a batalha jurídica para esclarecer as causas da morte de Bernardo continua. A família mantém a contestação sobre o laudo inicial e obteve parecer favorável do Ministério Público do Pará para a exumação do corpo, pedido que aguarda decisão judicial. O caso, que tramita sob sigilo em diversas instâncias, permanece como um ponto de atenção para o sistema de saúde e para a justiça paraense.
O CRM-PA, por meio de nota, reiterou que os procedimentos em tramitação seguem o sigilo processual previsto no Código de Processo Ético-Profissional e que não comenta casos específicos em respeito à legislação vigente. O Portal Pai D’Égua segue acompanhando o desenrolar das investigações e os próximos passos do processo judicial, mantendo o compromisso com a informação precisa e o interesse público.
As informações apresentadas nesta matéria são baseadas em dados divulgados por autoridades competentes. O caso pode receber atualizações conforme o avanço das investigações. Para mais detalhes, consulte o portal oficial do Conselho Federal de Medicina.
