A Central de Medidas e Penas Alternativas (Cempa), ligada à Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, promoveu nesta sexta-feira (17) uma oficina voltada à elaboração de projetos e prestação de contas. O evento ocorreu no Fórum de Justiça e teve como público-alvo instituições selecionadas para receber recursos destinados a iniciativas nas áreas de saúde, segurança, assistência social e educação.

justiça: cenário e impactos

A psicóloga Itamar Parente, da Vara de Execução Penal, destacou a importância do cumprimento das diretrizes estabelecidas nos projetos. “Não pode fazer o que quiser. Tem que fazer o que está no projeto. E se tiver que mudar, tem que justificar e pedir autorização para o juiz. O juiz da nossa Vara, Dr. Flavio Lauande, acredita muito na ressocialização e na importância do trabalho social, apoiando nossas iniciativas”, afirmou.

Financiamento e impacto social

Conforme informações da Cempa, até o momento, 156 projetos de 53 instituições de Santarém e região metropolitana já foram financiados. Dentre as instituições contempladas, 50 são de Santarém, 2 de Belterra e 1 de Mojuí dos Campos. Entre os beneficiários estão centros de referência de assistência social (Cras), universidades, centros comunitários, a arquidiocese, além de bombeiros e polícias.

Projetos selecionados e suas contribuições

Os projetos selecionados ao longo dos últimos anos têm abordado diversas necessidades da comunidade. Entre as iniciativas destacadas para 2026, estão:

• Reforma do teto, pintura e aquisição de móveis para a delegacia de Belterra.
• Revitalização da Sala do PMzito.
• Projeto da Apae para reforma da estrutura da horta, que será utilizada na alimentação do público atendido.
• Pastoral Carcerária, que oferece cursos para familiares de egressos.
• Produção de fitoterápicos pela Pastoral socioambiental, que serão distribuídos pelo SUS em parceria com a Ufopa.

Além desses, a ONG Zoé receberá recursos para a compra de equipamentos oftalmológicos, e o Comando Regional de Bombeiros de Proteção e Emergência Ambiental (CRB6) será beneficiado com a implantação de um ambulatório veterinário e recursos terapêuticos para equoterapia.

Recursos e financiamento

Os 20 projetos selecionados neste ano serão financiados com valores oriundos de prestações pecuniárias, resultantes da execução das penas e medidas alternativas. Cada projeto poderá receber até R$ 25 mil, o que representa um investimento significativo em ações sociais que visam a melhoria da qualidade de vida da população local.

A iniciativa da Cempa não apenas oferece suporte financeiro, mas também promove a capacitação das instituições envolvidas, garantindo que os projetos sejam executados de forma adequada e dentro da legalidade. O apoio da Vara de Execução Penal é fundamental para o sucesso dessas ações, que buscam a ressocialização e o fortalecimento da comunidade.

Com o compromisso de continuar investindo em projetos que fazem a diferença na vida das pessoas, a Central de Medidas e Penas Alternativas reafirma sua importância no cenário social de Santarém e região. Para mais informações sobre as iniciativas e eventos, continue acompanhando o Portal Pai D’Égua.