A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) deverá realizar eleições para a escolha da lista tríplice para reitor em até 60 dias. A decisão foi proferida pela juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal Cível, após ação movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia (ADUFRA). A magistrada determinou que a reitora pro-tempore, Janae Gonçalves, dê início ao processo de consulta pública e comprove a abertura do mesmo em dez dias úteis.
A decisão judicial ressalta que não existem impedimentos legais para a realização da eleição, conforme o estatuto da UFRA, que estabelece o prazo de 60 dias para a realização do pleito a partir da vacância do cargo de reitor, ocorrida com o término do mandato da reitora anterior em 05 de agosto.
A UFRA alegou possível "grave instabilidade e insegurança jurídica" caso as eleições fossem realizadas, argumento que não foi aceito pela juíza. A magistrada enfatizou que a reitoria não tem discricionariedade para decidir sobre o momento da eleição, sendo o Estatuto da UFRA vinculante para todos os seus órgãos. Adicionalmente, a juíza destacou que aguardar uma decisão judicial definitiva agravaria o cenário de instabilidade jurídica.
O processo eleitoral da UFRA está suspenso desde 5 de agosto, após uma decisão judicial questionar a legalidade da normativa que convocou as eleições devido a supostas irregularidades nos mandatos de membros do Conselho Universitário (CONSUN).
Outros pedidos da ADUFRA, como a suspensão da nomeação de coordenadores de alguns cursos para o CONSUN pela reitora pro-tempore, foram negados. A juíza não identificou irregularidades na nomeação dos coordenadores dos cursos de engenharia florestal, agronomia e zootecnia, e afirmou que não havia indícios de que a reitoria estivesse alterando a composição do CONSUN para interferir no processo eleitoral.
A ex-reitora e candidata Herdjania Veras manifestou satisfação com a decisão e defendeu a retomada do processo eleitoral, com as mesmas candidaturas e a organização de uma nova data para o pleito. Ela acusou opositores de terem entrado com a ação judicial que suspendeu a eleição para impedir sua reeleição. Herdjania Veras também expressou o desejo de que a parceria com o TRE seja mantida, visando a transparência e segurança do processo eleitoral.
Veras mencionou a suspensão, pela atual gestão, de uma parceria de pesquisa com a Universidade de Hohai, da China, iniciada em 2023, que teria causado prejuízos à imagem da UFRA. Segundo ela, a UFRA havia obtido 70 toneladas de fertilizantes para experimentos com agricultores familiares, porém a carga ficou retida no porto de Vila do Conde pela delegacia regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), culminando na suspensão do convênio com a China. O projeto visava o desenvolvimento de um fertilizante adaptado às necessidades da Amazônia.
Em nota, a UFRA informou que recebeu a decisão judicial e reafirmou seu "absoluto respeito e compromisso às instituições e ao cumprimento das determinações judiciais". A instituição declarou que está analisando os termos da decisão para iniciar os procedimentos administrativos necessários à sua observância, dentro do prazo legal. A universidade também informou que as medidas para a retomada do processo eleitoral serão adotadas em conformidade com a legislação vigente, o estatuto da instituição e os princípios da legalidade e transparência.
Sobre a parceria com a Universidade de Hohai, a UFRA informou que o material está retido no Porto de Vila do Conde, sob fiscalização do MAPA, e que a atual gestão está realizando uma avaliação técnica e jurídica da situação. A universidade reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na condução de suas atividades.
Fonte: www.oliberal.com
