Eita! Stf e Cnj Juntos pra Dar um Jeito na Bagunça das Terras no Brasil
Ah, Brasil, Brasil… Terra de ninguém, terra de todo mundo, terra de grileiro… A novela da regularização fundiária parece que nunca acaba, não é mesmo? Mas calma, que agora a coisa promete! O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um acesso súbito de altruísmo (ou seria de tédio?), resolveram se juntar pra tentar botar ordem nessa zorra toda. E adivinha quem foi chamada pra dar pitaco? A gloriosa Universidade Federal do Pará (UFPA), através da sua Clínica MultiverCidades da Amazônia. Preparem os chapéus de alumínio, porque a teoria da conspiração vai começar!
O Seminário da Regularização: Uma Festa pra Boi Dormir?
O tal seminário, que rolou com pompa e circunstância, reuniu gente do Judiciário, do Executivo e um monte de “entidades técnicas”. Tudo pra quê? Pra discutir como o Poder Judiciário pode dar uma forcinha na regularização fundiária. Ah, vá! Como se a gente não soubesse que o problema não é falta de lei, mas falta de vontade de fazer a lei pegar! Mas enfim, né? A gente finge que acredita e eles fingem que estão trabalhando.
Rural X Urbano: A Eterna Disputa por um Pedacinho de Chão
De manhã, o papo foi sobre as terras rurais. Lá estavam representantes do CNJ, do Incra, do Ministério dos Povos Indígenas (será que chamaram o cacique pra dar uns gritos?), da Ouvidoria Agrária Nacional (que deve estar é lotada de reclamação) e até do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Pra quê tanta gente? Pra falar a mesma ladainha de sempre: que precisa agilizar os processos, que tem que dar segurança jurídica, que blábláblá. À tarde, a conversa mudou pro lado urbano. Aí entraram em cena gestores da SPU, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (inovação em serviço público? Essa é nova!), do Ministério das Cidades, além de cartórios e prefeituras. Ou seja, a mesma salada de frutas de sempre, só que com outros ingredientes.
A Ufpa Entra em Cena: Salvem a Amazônia! (Ou Não…)
Eis que surge a UFPA, a única instituição federal de ensino superior a dar as caras no evento. A ideia era compartilhar as metodologias aplicadas em territórios amazônicos. Será que eles vão mostrar como transformar a floresta em pasto rapidinho? Ou como legalizar o desmatamento? Brincadeira, gente! A gente espera que a UFPA tenha levado umas ideias boas pra ajudar a resolver a treta da regularização fundiária na Amazônia. Afinal, a floresta agradece (ou pelo menos deveria agradecer).
Segurança Jurídica, Inclusão e Agenda 2030: A Santíssima Trindade da Regularização
Segundo a divulgação do evento, o seminário era um compromisso com a segurança jurídica, a justiça social e o desenvolvimento sustentável. Tudo em nome da tal Agenda 2030 da ONU. Bonito no papel, mas e na prática? Será que a gente vai ver a regularização fundiária virando realidade ou vai continuar sendo só mais uma promessa de político em época de eleição? A conferir…
Se você também está cansado dessa lenga-lenga e quer ver a regularização fundiária finalmente saindo do papel, compartilhe este artigo com seus amigos e vamos pressionar as autoridades! Quem sabe, um dia, a gente ainda vê o Brasil com as terras em ordem!
Créditos ao Portal Pai D’Égua.
Fonte: https://www.oliberal.com
