A Presidência da República formalizou, na tarde desta quarta-feira (1º), a entrega da documentação necessária para a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato é um passo crucial no processo de análise do nome de Messias, que agora será apreciado pelo Senado Federal.
A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de apreciação do nome do advogado, que será agora analisado pelos senadores.
O processo de indicação e aprovação
A entrega da documentação foi confirmada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, sinalizando que o processo de análise do nome de Messias está oficialmente em andamento. A indicação ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano passado.
A escolha do indicado para o STF é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, e, para que Messias tome posse, ele precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
Expectativas e próximos passos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), será responsável por definir a relatoria e as datas da sabatina e da votação em plenário. A expectativa é que o processo ocorra de forma célere, uma vez que a indicação foi recebida com otimismo por diversos setores.
Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada em outubro de 2025.
O perfil de Jorge Messias
Com 45 anos, Jorge Messias poderá ocupar o cargo no Supremo pelos próximos 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, que é 75 anos. Desde 1° de janeiro de 2023, ele está à frente da Advocacia Geral da União (AGU), cargo que ocupa desde o início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, ele atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
Repercussão e diálogo com o Senado
Um dia antes da entrega da documentação, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre seu diálogo com os senadores, reafirmando seu compromisso com a pacificação e a estabilidade no país. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou Messias.
Com a indicação de Jorge Messias, o governo busca fortalecer a composição do STF, que tem um papel fundamental na interpretação da Constituição e na definição de questões jurídicas de grande relevância para a sociedade brasileira.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
