O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou intervenção no município de Turilândia, situado a 157 quilômetros da capital São Luís, por um período inicial de 180 dias, passível de prorrogação. A medida foi tomada em decorrência de um esquema de desvio de recursos que resultou em prejuízos significativos aos cofres públicos da cidade maranhense.
Denúncias e Prisões
O prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, sua esposa Eva Maria Cutrim Dantas (Eva Curió), a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima foram denunciados por participação no esquema fraudulento que gerou um prejuízo superior a R$ 56 milhões. A ação criminosa envolveu a ‘venda’ de notas fiscais por empresas coniventes com licitações fictícias, como postos de combustível.
Intervenção e Responsabilidades
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, terá até 15 dias para nomear o interventor que ficará responsável pela gestão municipal, enquanto as funções legislativas permanecem sob a competência da Câmara Municipal de Turilândia. O interventor terá 90 dias para apresentar um relatório detalhado com um diagnóstico da administração municipal e as medidas adotadas. Além disso, o Tribunal de Justiça determinou a realização de uma auditoria nas contas do município.
Desdobramentos e Investigação
Os investigados foram presos durante a Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro do ano anterior. Com as prisões de Paulo Curió e Tânya Karla, o presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz (Pelego), assumiu o comando do município. Araújo e outros vereadores investigados cumpriram prisão domiciliar e tiveram autorização para sair de casa somente para participar de sessões legislativas previamente agendadas.
Esquema Fraudulento e Prejuízos
O esquema criminoso em Turilândia envolveu empresas e servidores públicos, resultando em um dano estimado em mais de R$ 56 milhões. O Ministério Público identificou compras superfaturadas de combustível para a frota da prefeitura, totalizando mais de 300 mil litros de gasolina e óleo diesel. A investigação revelou um desvio expressivo de recursos destinados aos veículos municipais, comprometendo significativamente as finanças da cidade.
