Um homem de 45 anos foi preso em flagrante delito por crime ambiental, após ser surpreendido descartando lixo irregularmente nas imediações do canal do Tucunduba, na capital paraense. A prisão ocorreu na segunda-feira (13), durante uma operação de fiscalização coordenada pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e a Guarda Municipal de Belém (GMB).
A ação visava a prevenção de crimes ambientais. O homem foi flagrado despejando resíduos em um local identificado como um ponto crítico de descarte ilegal, situado próximo ao Residencial Liberdade II, no bairro da Terra Firme. De acordo com o Coronel Marcos Lopes, diretor de limpeza urbana da Sezel e coordenador da operação, a infração ocorreu apenas duas horas após a conclusão da limpeza da área.
O coronel Lopes informou que a equipe de limpeza atuou no local das 11h às 12h, e por volta das 14h, o indivíduo foi flagrado realizando o descarte irregular. Ele ressaltou que havia um container disponível para o depósito correto do lixo nas proximidades. O infrator foi imediatamente conduzido à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), onde a delegada Letícia Silva de Abreu formalizou a prisão em flagrante.
O descarte irregular de resíduos em áreas públicas é passível de punição conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que estabelece pena de até cinco anos de reclusão e multa para quem causar poluição ou realizar o despejo ilegal.
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A área do Tucunduba é uma das prioridades do programa “Belém em Ordem”, que busca reduzir os pontos de lixo na cidade e assegurar melhores condições sanitárias. A operação, que conta com 20 agentes da Guarda Municipal de Belém, intensificou a fiscalização em trechos das avenidas Tucunduba, Perimetral e Bernardo Sayão, onde o descarte ilegal é frequente.
Desde o início da ação, no final de setembro, foram registradas onze prisões por descarte irregular, sendo oito delas em flagrante, informou o coronel Marco Lopes. Devido ao aumento do número de ocorrências, as Polícias Civil e Militar foram acionadas para atuar em conjunto, inclusive durante a noite, período em que muitos casos têm sido registrados.
Fonte: www.oliberal.com
