Após um fim de semana de violência brutal que ceifou a vida de quatro pessoas, incluindo dois guardas municipais em Portel, no arquipélago do Marajó, a corporação local veio a público denunciar uma série de falhas estruturais e um preocupante abandono institucional. A acusação mais grave: agentes estariam atuando com coletes balísticos vencidos, colocando suas vidas em risco diário. O episódio expõe as fragilidades da segurança pública em um município já desafiado pela criminalidade e pela complexidade geográfica da região.
O Ataque Fatal e o Grito de Desespero dos Agentes
A tragédia que impulsionou a denúncia ocorreu no último final de semana, quando os guardas municipais Alessandro Oliveira Freitas e Iago Fernando Medeiros Pereira foram mortos em um ataque violento, que também vitimou outras duas pessoas. A consternação pela perda dos colegas transformou-se em um clamor por melhores condições de trabalho. Em vídeos que rapidamente viralizaram nas redes sociais, servidores de Portel detalharam a rotina de precariedade. A falta de transporte adequado para socorro, a ausência de rádios para pedir apoio e, principalmente, a necessidade de utilizar coletes balísticos com prazo de validade expirado, alguns visivelmente deteriorados, foram os pontos centrais da revolta.
A indignação dos agentes ganhou contornos ainda mais dramáticos ao questionarem a ausência de apoio da alta cúpula municipal. “Não tinha um transporte para socorrer eles. Nem sequer um rádio para chamar apoio. Até agora, o nosso chefe maior, que é o prefeito, não veio nem dar um abraço em nós”, desabafou um dos guardas, que complementou com a grave acusação de que o gestor estaria em um evento de futebol (Re-Pa) e teria feito um vídeo “porre” sem prestar solidariedade à corporação. Outro agente corroborou o lamento: “Nós perdemos dois parceiros, dois guerreiros, ele não teve a hombridade de falar com a gente. Ele mostrou um vídeo porre. Nossos irmãos não vão voltar e nós estamos à mercê aqui, trabalhando armado com colete balístico vencido, que a gente pega e ele se desfaz todinho.”
As críticas se estenderam à infraestrutura básica da corporação, com relatos de motos sucateadas e viaturas (VTRs) paradas. “Essa aqui é a foto do colete do irmão Freitas. Sem um pingo de estrutura. Poderia ter sido qualquer um de nós ali. Nós estamos sendo expostos. Motos sucateadas, VTR parada. O que a gente quer de qualidade, a gente tira do nosso bolso. Não é o município que dá”, denunciou uma guarda municipal, ressaltando o sacrifício pessoal dos servidores para tentar suprir as deficiências da gestão.
Coletes Vencidos: Uma Proteção Ilusória e um Risco Real
A denúncia sobre o uso de coletes balísticos vencidos é alarmante e representa uma ameaça direta à vida dos agentes de segurança. Um colete balístico tem sua eficácia garantida por um prazo de validade específico, geralmente de cinco anos, devido à degradação dos materiais que o compõem, como as fibras de aramida. Após esse período, o equipamento perde progressivamente sua capacidade de reter projéteis, transformando-se de um item de proteção essencial em uma falsa sensação de segurança. A imagem de um colete que “se desfaz todinho” nas mãos de um guarda é um retrato cruel da negligência.
Além da validade, a falta de equipamentos individuais adequados força os guardas a uma prática perigosa: a divisão de coletes. “A gente não tem um balístico próprio. A gente tem que estar dividindo entre a gente. Eu largo o serviço, eu passo o balístico para o colega”, relatou um agente. Essa rotatividade impede a higienização e manutenção adequadas, além de expor os servidores a um risco inaceitável de estarem desprotegidos em momentos críticos, como o ataque que vitimou seus colegas.
O Dilema do Armamento e a Justificativa da Gestão Municipal
A discussão sobre a segurança dos guardas municipais em Portel se aprofunda na questão do armamento. No Brasil, a Lei nº 13.022/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, autoriza o porte de arma de fogo para a categoria, mas não o torna uma obrigação para os municípios. Essa “faculdade administrativa” muitas vezes coloca gestores em uma encruzilhada, especialmente em cidades com orçamentos apertados.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP) de Portel se manifestou por meio de nota, buscando “prestar esclarecimentos à sociedade portelense” e afirmando que os vídeos dos guardas poderiam “induzir a população ao erro”. Segundo o órgão, desde a implantação da Guarda Municipal, o governo municipal, em parceria com o governo do Estado, tem envidado esforços para estruturar e qualificar a corporação, respeitando a legislação. A nota lista medidas como a disponibilização de prédio próprio, motocicletas, viaturas, uniformes e “alguns coletes balísticos” — estes últimos, adquiridos junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SEGUP).
Sobre o não fornecimento de armas de fogo, a SEMUSP reforça que se trata de uma decisão administrativa baseada em “análise extremamente criteriosa da legislação vigente”, citando a Lei nº 13.022/2014, o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e o Decreto nº 5.123/2004, que regulamenta a posse e o porte de arma de fogo. A secretaria argumenta que a medida é uma “faculdade administrativa, e não de uma obrigação legal”. No entanto, para os guardas que enfrentam a criminalidade no dia a dia, a interpretação legal se choca com a dura realidade da insegurança.
Portel e os Desafios da Segurança Pública no Marajó
A situação em Portel não é um caso isolado, mas um reflexo dos desafios estruturais que afetam a segurança pública em muitas cidades do interior do Brasil, especialmente em regiões complexas como o arquipélago do Marajó. Caracterizado por sua vasta área geográfica, difícil acesso e carência de investimentos, o Marajó enfrenta altos índices de violência e a atuação de grupos criminosos, que se aproveitam das fragilidades locais.
Nesse cenário, a Guarda Municipal, que deveria atuar como um braço importante na proteção dos cidadãos e do patrimônio público, vê-se muitas vezes desamparada. A falta de equipamentos adequados, a carência de treinamento constante e a ausência de um plano de carreira e valorização contribuem para um ambiente de trabalho desmotivador e perigoso. A denúncia dos guardas de Portel levanta uma questão crucial sobre a prioridade dada à segurança pública em nível municipal e a efetividade da parceria com os governos estaduais, que, teoricamente, deveriam apoiar a estruturação das forças locais.
O incidente em Portel e as subsequentes denúncias reverberam a necessidade urgente de um olhar mais atento e de investimentos concretos na segurança pública das pequenas e médias cidades, onde os agentes, muitas vezes, são os únicos representantes da lei diante de uma criminalidade crescente e cada vez mais organizada. A vida desses profissionais, que se dedicam a proteger a sociedade, não pode ser subestimada ou posta em risco pela falta de equipamentos básicos.
A dolorosa realidade vivida pelos guardas municipais de Portel é um alerta contundente sobre as condições de trabalho de muitos profissionais de segurança em nosso país. Enquanto as autoridades buscam conciliar os aspectos legais com a demanda por proteção, é imperativo que a vida dos agentes não seja negociada. O Portal Pai D’Égua continua acompanhando de perto os desdobramentos desta e de outras notícias que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Mantenha-se informado com nossa cobertura aprofundada, que busca trazer a relevância social e a contextualização necessárias para entender os desafios do nosso tempo.
