Destaques:

• O governo federal prioriza a garantia do abastecimento e a estabilização do preço do diesel para conter a inflação e proteger a economia.
• Medidas incluem a zeragem de PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 por litro, visando uma redução total de R$ 0,64 por litro na bomba.
• Ações são resposta ao aumento do petróleo no mercado internacional, impactando diretamente o transporte de cargas e a cadeia produtiva brasileira.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou neste sábado (14) que a prioridade máxima do governo federal é assegurar o abastecimento de diesel no país e estabilizar seu preço. A declaração reforça o compromisso da gestão em mitigar os impactos da volatilidade do mercado internacional sobre a economia brasileira, especialmente no setor de transportes e na inflação.

As medidas anunciadas pelo governo incluem a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenção de R$ 0,32 por litro. A expectativa é que, combinadas, essas ações resultem em uma redução de, no mínimo, R$ 0,64 por litro no preço final ao consumidor nas bombas. Essa intervenção direta busca proteger o poder de compra e a competitividade dos setores que dependem fundamentalmente do combustível.

Cenário global e a dependência brasileira

A urgência em agir sobre o preço do diesel é justificada pelo cenário geopolítico global. O recente conflito no Oriente Médio provocou um aumento significativo na cotação internacional do barril de petróleo, reverberando nos preços dos combustíveis em todo o mundo. Para o Brasil, essa situação é particularmente sensível, uma vez que o país, apesar de ser um grande produtor e exportador de petróleo bruto, ainda importa cerca de 25% do diesel que consome. Essa dependência da importação se deve, em grande parte, à capacidade de refino nacional, que não atende plenamente à demanda interna.

Alckmin contextualizou que a alta do diesel não se restringe ao custo do transporte. Ela tem um efeito cascata sobre toda a cadeia produtiva, encarecendo alimentos, produtos industrializados e serviços, e, consequentemente, elevando a inflação. O diesel é o principal combustível da matriz de transporte de cargas no Brasil, um país de dimensões continentais onde a logística rodoviária é predominante. Qualquer variação em seu preço afeta diretamente o custo de vida da população.

Estratégia governamental e críticas a ações anteriores

O vice-presidente defendeu a estratégia do governo como “inteligente”, contrastando-a com medidas adotadas pela gestão anterior. Alckmin criticou a política do governo de Jair Bolsonaro em 2022, que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e vetou a compensação aos estados. “Os estados foram para a justiça porque perderam receita. Acabou tudo judicializado, virando aí um precatório gigantesco”, afirmou Alckmin, destacando as consequências fiscais e a insegurança jurídica geradas por aquela abordagem.

A atual estratégia, ao focar em impostos federais e subsídios diretos, busca uma solução mais controlada e com menor impacto sobre as receitas estaduais, evitando a judicialização e garantindo maior previsibilidade para o mercado e para os entes federativos.

O programa Move Brasil e o estímulo à indústria

Além das ações emergenciais para o diesel, Alckmin aproveitou a visita a uma concessionária da Scania em Santa Maria (DF) para destacar o andamento do programa Move Brasil. Essa política pública visa estimular a renovação da frota de caminhões no país, com um investimento inicial de R$ 10 bilhões. O programa oferece condições de financiamento mais vantajosas, com juros que caíram de uma média de 23% para 13%, além de incluir a “depreciação acelerada” dos equipamentos, um mecanismo que permite às empresas abater mais rapidamente o valor de seus bens para fins tributários, incentivando novos investimentos.

“Lançamos o Move Brasil colocando R$ 10 bilhões, e saímos de juros de média de 23% para 13%. A resposta foi espetacular”, avaliou Alckmin, revelando que, em apenas dois meses, R$ 6,2 bilhões dos recursos previstos já foram aplicados. O programa tem como objetivo não apenas modernizar a frota, mas também impulsionar a indústria automotiva nacional, gerar empregos e melhorar a segurança nas estradas. A renovação da frota de caminhões autônomos, um dos focos do programa, é crucial para a eficiência logística e para a redução de acidentes.

Incentivo à sustentabilidade e segurança

O vice-presidente também defendeu a iniciativa de estimular a indústria do carro sustentável, que inclui a eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que atendam a critérios específicos. Para ser considerado sustentável, o carro deve ser fabricado no Brasil, ser flex, ter 80% de reciclabilidade e não emitir mais que 83 gramas de CO2 por quilômetro rodado. Alckmin ressaltou que essa medida terá um impacto positivo significativo na redução da poluição ambiental e no avanço tecnológico da indústria nacional.

A modernização da frota e a introdução de tecnologias mais avançadas nos veículos, sejam caminhões ou carros de passeio, também contribuem para a segurança viária. “Quando se tem tecnologia, é como uma vacina. Isso vai evitar acidentes e mortes”, alertou Alckmin, sublinhando a importância de equipamentos mais seguros e eficientes nas estradas brasileiras.

As ações do governo, portanto, se desdobram em múltiplas frentes: desde a estabilização de preços para proteger o consumidor e a economia, até o estímulo à indústria e a promoção da sustentabilidade e segurança. É um esforço para equilibrar as demandas econômicas imediatas com uma visão de desenvolvimento de longo prazo para o país.

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