Destaques:

• Medidas emergenciais visam conter a alta do diesel e garantir o fluxo de combustíveis no país.
• Redução de R$ 0,64 por litro é esperada com a zeragem de PIS/Cofins e subsídio adicional.
• Ações buscam mitigar o impacto da inflação e proteger setores essenciais como transporte e agronegócio.

O governo federal tem direcionado seus esforços para assegurar o abastecimento e a estabilidade do preço do diesel no Brasil. A afirmação foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, no último sábado (14), em um cenário de crescentes preocupações com a economia e a inflação. A prioridade reflete a compreensão do impacto direto que o custo do diesel tem sobre a vida dos brasileiros e a dinâmica econômica nacional.

As ações governamentais, anunciadas nesta semana, incluem a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de uma subvenão adicional de R$ 0,32 por litro. Juntas, essas medidas têm a expectativa de proporcionar uma redução de, pelo menos, R$ 0,64 por litro na bomba, um alívio significativo para consumidores e, principalmente, para o setor de transportes.

O contexto global e o desafio nacional

A urgência dessas medidas é ditada por um cenário internacional complexo. O Brasil, apesar de ser um importante produtor de petróleo, importa cerca de 25% do diesel que consome. A recente escalada da guerra no Oriente Médio provocou um aumento na cotação internacional do barril de petróleo, reverberando diretamente nos preços dos combustíveis no mercado interno. Essa dependência de importação de um produto refinado, mesmo com a autossuficiência em petróleo bruto, expõe uma vulnerabilidade estratégica da infraestrutura de refino nacional.

A alta do diesel não se restringe apenas ao custo de encher o tanque. Ela funciona como um gatilho para uma série de aumentos em cadeia. O vice-presidente Alckmin contextualizou que a elevação do preço do combustível impacta diretamente os custos de transportes, desde o frete de alimentos até o deslocamento urbano e intermunicipal. Consequentemente, isso pode encarecer produtos básicos, elevar a inflação e corroer o poder de compra das famílias, afetando especialmente os mais vulneráveis.

Estratégias e críticas a modelos anteriores

Alckmin classificou a atual estratégia do governo como “inteligente”, traçando um paralelo com abordagens passadas. Ele fez uma crítica à medida adotada pelo governo anterior, em 2022, que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e vetou a compensação aos estados. “Os estados foram para a justiça porque perderam receita. Acabou tudo judicializado, virando aí um precatório gigantesco”, afirmou, destacando as consequências fiscais e jurídicas daquela decisão. A diferença, segundo o governo atual, reside em buscar soluções que não desequilibrem as finanças estaduais nem gerem passivos futuros.

Ainda sobre a questão do refino, Alckmin reiterou que, embora o Brasil seja um exportador de petróleo bruto, sua capacidade de refino ainda é insuficiente para atender à demanda interna por diesel. Essa lacuna exige a importação de volumes significativos, tornando o país suscetível às flutuações do mercado internacional de derivados.

Impulsionando a indústria e a sustentabilidade

A visita de Alckmin à concessionária da Scania em Santa Maria (DF) não foi por acaso. Ela estava ligada ao andamento do programa Move Brasil, uma política pública de estímulo à renovação da frota de caminhões. O vice-presidente defendeu a estratégia de impulsionamento da indústria com a “depreciação acelerada” dos equipamentos, uma medida que visa modernizar o parque industrial e a frota de veículos pesados do país.

“Lançamos o Move Brasil colocando R$ 10 bilhões, e saímos de juros de média de 23% para 13%. A resposta foi espetacular”, avaliou Alckmin. Em apenas dois meses de programa, R$ 6,2 bilhões dos recursos previstos já foram aplicados, evidenciando a adesão do setor. A iniciativa tem como objetivo principal estimular o caminhoneiro autônomo e as empresas de transporte a adquirir veículos zero quilômetro ou seminovos, promovendo não apenas a modernização, mas também a segurança e a eficiência nas estradas.

Além do Move Brasil, o governo também tem defendido iniciativas para estimular a indústria do carro sustentável, com a eliminação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos que atendam a critérios específicos. Para ser considerado sustentável, o carro deve ser fabricado no Brasil, ser flex, ter 80% de reciclabilidade e não emitir mais que 83 gramas de CO2 por quilômetro rodado. Alckmin sublinhou o impacto positivo dessa medida na poluição ambiental e na segurança viária, pois veículos mais modernos e eficientes tendem a reduzir acidentes. “Quando se tem tecnologia, é como uma vacina. Isso vai evitar acidentes e mortes”, concluiu.

As políticas apresentadas pelo governo federal, portanto, buscam um equilíbrio entre a estabilidade econômica imediata, a modernização da infraestrutura de transportes e a transição para uma economia mais sustentável. O desafio é grande, mas o foco em medidas que impactam diretamente o custo de vida e a capacidade produtiva do país demonstra a complexidade da gestão econômica em um cenário global volátil.

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