Na última quinta-feira, 16 de abril de 2026, a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou uma série de apreensões significativas de mercadorias durante operações de fiscalização em diferentes localidades do estado. As ações, conduzidas pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, resultaram na apreensão de um aparelho cirúrgico, estruturas metálicas, um trator e um grande lote de pneus, totalizando valores expressivos.
Apreensão de aparelho cirúrgico em Conceição do Araguaia
Um dos destaques da operação foi a apreensão de um aparelho de imagem cirúrgico avaliado em R$ 280 mil. O equipamento, que tinha como origem Santana do Parnaíba, em São Paulo, estava destinado a um não contribuinte de imposto estadual localizado em Xinguara, no Pará. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o Diferencial de Alíquota (Difal) não havia sido recolhido ao estado, resultando na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 72.592,59, que foi posteriormente pago, permitindo a liberação do aparelho.
Estruturas metálicas e irregularidades fiscais
Além do aparelho cirúrgico, os fiscais apreenderam estruturas metálicas destinadas à instalação de antenas, com um valor total de R$ 81.323,00. A carga, que tinha origem em Pinhais, no Paraná, apresentava irregularidades nos documentos fiscais, que indicavam a instalação em Belém. O TAD lavrado, referente à falta de recolhimento do Difal, totalizou R$ 27.812,47, também pago para a liberação da mercadoria.
Trator apreendido em Cachoeira do Piriá
Em uma operação realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, um trator pá carregadeira foi apreendido. O veículo, avaliado em R$ 200 mil, saiu de Belém com destino a Pinheiro, no Maranhão. A equipe de fiscalização levantou suspeitas sobre a veracidade da operação descrita na nota fiscal, que indicava que a máquina prestaria serviços no Maranhão. A falta de um contrato que comprovasse a operação levou à retenção do trator e à emissão de um TAD no valor de R$ 38.400,00.
Apreensão de pneus em Marabá
Outra apreensão significativa ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, em Marabá, onde foram retidos 192 pneus, avaliados em R$ 197.092,16. A carga, que saiu de Marituba com destino a Redenção, apresentava documentos fiscais referentes a outras mercadorias. A verificação física da carga revelou que os pneus estavam desacompanhados de documentação fiscal adequada, resultando em um TAD de R$ 67.405,52, referente à multa e ao imposto devido.
Relevância das operações de fiscalização
As ações da Sefa têm como objetivo garantir a regularidade fiscal das operações comerciais no estado, combatendo a sonegação e assegurando que os tributos devidos sejam efetivamente recolhidos. A fiscalização rigorosa é essencial para manter a justiça fiscal e garantir que todos os contribuintes estejam em conformidade com a legislação tributária.
Essas apreensões demonstram a importância do trabalho da Sefa em monitorar e controlar o fluxo de mercadorias, especialmente em um estado com a dimensão e a diversidade econômica do Pará. O combate à sonegação fiscal é um desafio constante, e a atuação proativa dos fiscais é fundamental para a arrecadação de receitas que sustentam os serviços públicos e o desenvolvimento regional.
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