Em uma demonstração de rigor na vigilância das fronteiras fiscais, a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou duas apreensões significativas nesta semana, retirando de circulação mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 1,3 milhão. As ações, ocorridas em pontos estratégicos do sul e sudoeste do estado, envolveram o confisco de 27 toneladas de tungstênio e 15 mil litros de querosene de aviação, evidenciando as tentativas constantes de burlar o sistema tributário paraense.

Tentativa de fuga e apreensão de minério valioso no Araguaia

O caso de maior impacto financeiro ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, localizada no Km 15 da Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia. Durante a fiscalização de rotina na última terça-feira, os agentes se depararam com um carregamento de 27 toneladas de tungstênio, um metal de alto valor industrial e estratégico, acondicionado em grandes bags. A carga foi avaliada em exatamente R$ 1.215.000,00.

A apreensão ganhou contornos dramáticos quando o condutor do veículo tentou aproveitar o intenso fluxo de caminhões no pátio da unidade fazendária para evadir-se sem passar pela conferência obrigatória. A manobra resultou em uma perseguição imediata. Com o apoio fundamental da Polícia Militar, o caminhão foi interceptado já na saída do estado, sendo escoltado de volta ao posto fiscal para a devida averiguação documental.

De acordo com o coordenador da unidade, Renato Couto, a fraude residia na origem declarada do minério. Embora o veículo tenha partido de São Félix do Xingu, no Pará, com destino ao porto de Santos, em São Paulo, a documentação fiscal apresentada pertencia a uma empresa inscrita em Porto Velho, Rondônia. Sem provas que sustentassem a origem rondoniense, o documento foi considerado inidôneo. Como resultado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 415.530,00, somando o imposto devido e a multa aplicada.

Irregularidades no transporte de combustível na Serra do Cachimbo

Simultaneamente, outra frente de fiscalização atuava na Rodovia BR-163, no Km 785, em Novo Progresso. Na unidade da Serra do Cachimbo, os fiscais interceptaram um caminhão-tanque transportando 15 mil litros de querosene de aviação, vindo de Várzea Grande, Mato Grosso. A mercadoria, essencial para a logística aérea na região amazônica, foi avaliada em R$ 128.158,50.

A irregularidade detectada neste caso é conhecida tecnicamente como “quebra de trânsito”. O coordenador Maycon Freitas explicou que a nota fiscal indicava que o combustível deveria ser entregue em outra unidade da federação. No entanto, diligências fiscais comprovaram que o produto seria, na verdade, descarregado dentro do território paraense para o abastecimento de aeronaves locais.

Essa prática visa evitar o pagamento do ICMS devido ao estado do Pará. Pela infração, foi emitido um TAD de R$ 43.830,22. Esse tipo de fiscalização é vital não apenas para a arrecadação, mas também para garantir que insumos sensíveis, como combustíveis de aviação, circulem com procedência garantida e dentro das normas de segurança e tributação vigentes.

O impacto econômico e o combate à sonegação fiscal

O tungstênio é um metal extremamente denso e resistente ao calor, utilizado na fabricação de ferramentas de corte, filamentos elétricos e até em componentes aeroespaciais. O Pará, sendo uma província mineral rica, atrai o interesse de mercados globais, o que exige uma vigilância constante para evitar que a riqueza mineral do estado seja escoada sem o devido retorno social através dos impostos. A região de São Félix do Xingu é um polo importante, mas também um ponto de atenção para a extração e transporte de minérios.

A atuação da Secretaria da Fazenda do Pará reflete um esforço contínuo para modernizar o controle de mercadorias em trânsito. O uso de sistemas eletrônicos, como o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), permite que os auditores identifiquem inconsistências em tempo real, cruzando dados de origem, destino e peso das cargas.

Além do prejuízo financeiro direto aos cofres públicos, a sonegação fiscal gera uma concorrência desleal com as empresas que operam dentro da legalidade. Quando grandes cargas de minério ou combustível circulam sem a tributação correta, o estado perde recursos que seriam destinados a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura rodoviária.

Ações como as realizadas em Conceição do Araguaia e Novo Progresso reforçam a mensagem de que o território paraense possui monitoramento ativo. O Portal Pai D’Égua segue acompanhando o desdobramento dessas operações e o impacto das políticas de fiscalização no desenvolvimento econômico regional, trazendo sempre a informação que importa para o cidadão paraense com transparência e profundidade.