Rigores da fiscalização na BR-316
Uma operação de rotina realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de bens de alto valor e mercadorias em situação irregular no nordeste do Pará. As ações, concentradas na rodovia BR-316, na altura do município de Cachoeira do Piriá, reforçam o combate à sonegação fiscal e ao transporte de cargas sem a devida documentação legal no estado.
No último sábado (24), as equipes de fiscalização abordaram um caminhão prancha que transportava um jet ski, um quadriciclo e uma carretinha. O valor total dos bens foi estimado em R$ 307 mil. Durante a verificação, os agentes identificaram uma divergência crítica: embora as notas fiscais apontassem o trajeto entre a capital paraense, Belém, e o próprio estado, o condutor admitiu que o destino final da carga seria o município de Pinheiro, no Maranhão.
Irregularidades tributárias e multas aplicadas
A ausência de nota fiscal que comprovasse a saída interestadual da mercadoria motivou a retenção imediata dos veículos. Para liberar a carga, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66,3 mil. O montante corresponde à cobrança do ICMS devido, acrescido da multa tributária prevista em lei para casos de transporte irregular.
A fiscalização tributária é uma ferramenta essencial para garantir a arrecadação estadual e manter o equilíbrio econômico. O descumprimento das normas de trânsito de mercadorias gera prejuízos aos cofres públicos, o que justifica o rigor das blitze realizadas pelo órgão em pontos estratégicos das rodovias paraenses, como o posto de controle em Cachoeira do Piriá.
Suspeitas em transporte de peças de motores
Além da apreensão dos veículos de lazer, a unidade da Sefa também atuou na sexta-feira (23) contra o transporte irregular de peças automotivas. Na ocasião, 30 componentes de motores para máquinas pesadas, avaliados em R$ 31,1 mil, foram retidos pela fiscalização.
O caso chamou a atenção dos auditores devido à rota escolhida pelo transportador. A nota fiscal indicava que a carga saiu do Rio Grande do Sul com destino a Capitão Poço, no Pará. No entanto, o trajeto percorrido pelo veículo aumentava a distância em mais de mil quilômetros, levantando suspeitas sobre a veracidade da operação. Além da rota atípica, foram detectadas inconsistências fiscais ligadas à empresa destinatária, resultando em um Auto de Infração de R$ 11,6 mil.
Para mais informações sobre o trabalho de fiscalização e o impacto das operações no estado, continue acompanhando o Portal Pai D’Égua. Nosso compromisso é levar até você notícias apuradas, com o contexto necessário para entender os desdobramentos da economia e da gestão pública no Pará. Acesse o site oficial da Sefa Pará para conferir atualizações sobre a legislação tributária vigente.
