Uma operação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 34 toneladas de sucata de vidro em Cachoeira do Piriá, município localizado na divisa entre o Pará e o Maranhão, no nordeste paraense. A ação, realizada na quinta-feira (18/9), identificou que a mercadoria estava acompanhada de uma nota fiscal considerada ilegal. O valor estimado da carga apreendida é de R$ 32.401,80.

De acordo com informações da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Gurupi, o veículo bitrem transportando a sucata de vidro apresentou uma nota fiscal com origem declarada em Atibaia, São Paulo, e destino a Goiana, Pernambuco. A emissão da nota fiscal no mesmo dia da fiscalização levantou suspeitas.

Após averiguação, constatou-se que o mesmo veículo havia passado pela região de Castanhal também no dia 18/09. O motorista confirmou que a carga, na verdade, havia saído de Benevides, no Pará, com destino a Goiana, em Pernambuco.

A nota fiscal apresentada foi considerada irregular por não corresponder à veracidade da operação. A mercadoria foi apreendida por estar sujeita à antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída do estado. Para garantir o recolhimento do imposto devido e da multa correspondente, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 11.081,41.

Fonte: www.oliberal.com